STJ mantém decisão que impediu desapropriação de terras com cultivo de maconha

STJ aprova súmula regulando juros de contratos bancários

Banco vai restituir valores sacados indevidamente

O Banco do Brasil foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor total de R$ 27 mil a cliente vítima de saques indevidos em sua conta corrente no ano de 2002.

Técnicos do Ibama também podem multar por crimes contra o meio ambiente

Procuração sem registro tem validade jurídica se assinatura é verdadeira

Acordo gera ações concretas para usuário da Previdência

Preenchimento errado da guia de custas torna inválido recurso ordinário

Intervalo de almoço para rurícola deve seguir usos e costumes da região

Bebê sem cérebro completa 29 dias e se torna ícone de campanha antiaborto

Direito de locomoção se sobrepõe ao de manifestação

Amantes são condenados pelo roubo do carro do marido traído

Questões de Direito Tributário - Impostos em espécie

Questões de Direito Tributário, sobre Impostos em Espécie, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Casal tem pedido de usucapião negado pelo TRF5 em Alagoas

CCJ aprova ampliação do conceito de ato cooperativo

Para OAB, trabalho escravo decorre de distorções históricas

Íntegra da carta do presidente da OAB, Roberto Busato.

Turma Nacional confirma que pai dependente de filho preso faz jus a auxílio-reclusão

A sessão de julgamento da Turma Nacional foi realizada no início desta semana, no Conselho da Justiça Federal (CJF).

Os 9 vetos à MP n.º 571/12 - Projeto de Lei de Conversão no 21, de 2012

O novo Código Florestal, sob a visão Presidencial, camponesa e latifundiária

Tributário. Contribuição para o FUNRURAL.

Adicional para o INCRA. Empresa urbana. Exigibilidade.

Clipping de Legislação (Outubro de 2020)

Clipping de Legislação.

Juiz reverte demissão motivada por falta de gravidade da conduta e proporcionalidade da pena

A empresa ainda deverá pagar todas as verbas trabalhistas devidas.