TJ confirma a absolvição de padre de Colatina

Padre foi acusado de oferecer R$ 30 reais para um menor de 16 anos em troca de sexo oral

Maurício de Sousa firma TAC com o MP para disciplinar publicidade em revistas infantis

Inquérito verificou a existência de publicidade veiculada de forma inadequada nas revistas infanto-juvenis publicadas por duas empresas

Jovem envolvido na morte de João Hélio passa ao regime de liberdade assistida

Em 2007, o menino João Helio, de seis anos, foi arrastado por 7 km, quando quatro homens e um menor arrancaram com o carro de sua mãe

Ato infracional sem ameaça ou violência a pessoa prescinde de internação

Jovem foi surpreendido em flagrante, juntamente com dois adultos, na posse de aproximadamente 130 gramas de maconha. Medida socioeducativa de internação foi substituída por semiliberdade

MP obtém liminar que obriga CMDCA de São Bernardo a cancelar registro de entidade

A decisão também proíbe a concessão de novo registro. A liminar fixou multa diária de R$ 1 mil para o caso de descumprimento da decisão

Júri condena em 15 anos homem que matou por vingança

A Vara do Tribunal do Júri de Florianópolis condenou acusado à pena de 15 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado por homicídio.

GDF é condenado a pagar dias descontados de licença-paternidade por adoção

Segundo os Desembargadores, o benefício incide sobre a paternidade, independentemente de o filho ser biológico ou adotivo.

Defensoria Pública pede que infrator ao completar 18 anos deixe de cumprir semiliberdade

Erro em processamento impede STJ de apreciar pedido de medicamento para paciente

Condenado por pedofilia pede diminuição da pena no STF

União estável não extingue punibilidade se vítima de estupro não tinha idade para casar

Prima desiste da guarda de sobrevivente de arsênico

Jovem mata irmão com disparo acidental em SP

Aposentado condenado a 15 anos de prisão recorrerá da sentença em liberdade

Comissão aprova projeto para permitir acolhimento temporário de crianças por tios e avós

Relatora recomendou a rejeição do projeto principal, que previa pagamento aos familiares.

Danos moral e material. Lesão física.

Agressão decorrente de pedradas, do que resultou perda da visão no olho esquerdo.

Guarda de menores. Transferência para a avó materna.

Civil. Família. Motivos. Ausência.

Menor é apreendido e jovem preso por roubo em Uberlândia, diz PM

Revólver e munições foram encontrados com os acusados

Acusado de provocar aborto é condenado pelo Tribunal do Júri de Taguatinga

Ação penal

Apelação cível. Pedido de emancipação.

Descabimento.