Setor turístico contabiliza as perdas

Habeas corpus liberatório. Homicídio qualificado (art. 121, parágrafo segundo, V). Prisão preventiva. Alegação de ilegalidade. Presença de requisitos e pressupostos, autorizadores da constrição cautelar.

Contrato de prestação de serviços. Coleta e armazenagem de células-tronco. Empresa que, não obstante tenha recebido o pagamento correspondente, deixa de enviar preposto qualificado para coleta do material a ser retirado do cordão umbilical.

Claro S/A é condenada por danos morais e materiais a cliente cujo aparelho não funcionou em outro Estado

Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 18 mil

Empregado que perdeu o olho em acidente receberá R$ 100 mil

SDI-1 considera nula citação sem aviso de recebimento

Trânsito e álcool

Benevides Fernandes Neto, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP) e em Segurança Pública pela PUC/RS. E-mail: [email protected]. Elaboração: 24/03/2007

Banco Itaú terá de pagar indenização por colocar nome de avalista no Serasa

Companhia de saneamento condenada por queda de criança em vala

Vendedor obrigado a fazer flexões ganha 50 mil por danos morais

Perda de uma chance leva advogado à condenação por dano moral causado a um cliente

Crimes de formação de quadrilha. Receptação. Falsificação de documento público. Falsidade ideológica. Corrupção ativa.

TST mantém justa causa na demissão de prestador de serviço na VW

Vendedor obrigado a imitar animal em reuniões da empresa ganha indenização por danos morais

Gestão governamental insuficiente

Estado condenado a indenizar família de preso morto em penitenciária

Indústria farmacêutica pagará pensão a paciente compulsivo

Clube continuará pagando pensão a jovem que sofreu acidente na piscina

CPIs poderão ser autorizadas a pedir prisão preventiva