STF arquiva pedido que pretendia suspender a interdição de unidade da Fundação Casa/SP, ex-Febem

Câmara aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Prorrogação da cpmf até 2011

OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais

OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais na íntegra do Diário Eletrônico.

Ação Cautelar Incidental. Conciliação nos autos do processo principal. Perda do objeto.

TJ mantém decisão ao afastar erro médico

Erro médico.

Homem perde poder familiar sobre filha adolescente

Curitiba vai pagar pensão antecipada a menor que desenvolveu doenças após receber vacinas na rede pública

Não cabe à concessionária de serviços públicos responder por danos a terceiros de antiga exploradora

STJ homologa decisão que declarou inválida patente do Viagra

Juiz concede regime domiciliar a condenado paraplégico

Medida Provisória nº 373, de 24/01/07

Dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios.

Embargos de terceiro. Penhora sobre veículo. Contrato de leasing em data anterior à propositura da reclamação trabalhista.

Desembargador vai responder a ação penal por posse ilegal de arma de uso restrito

Empregado pobre não precisa pagar honorários periciais

Empresa deverá divulgar dados de autor de e-mail ofensivo

Decreto nº 6.106, de 30/04/07

Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, altera o Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.

Recurso ordinário. Diferenças salariais. Norma coletiva.

Bancário. Função de confiança.

Apropriação indébita. Prescrição. Fluência entre a data do recebimento da denúncia e a da publicação da sentença condenatória que supera o lapso fixado em lei.

Aprovado projeto que impede contingenciamento de recursos para segurança