Estudante frauda sistema de cotas para cursar universidade

Condenado por homicídio qualificado não consegue progressão de regime

Juiz condena dupla que tentou aplicar o golpe do "achadinho"

Liminar suspende a exibição da campanha "SC em Ação"

Edital do concurso de procuradores federais prevê 272 vagas

Daniel Dantas quer suspender requisição de disco rígido e documentos por CPMI

TJ de São Paulo define regras quanto aos três anos de atividade jurídica

Mantida ação penal contra juíza por suposta adulteração de placas

Pedido do Estado do Rio de Janeiro sobre verba do metrô é arquivado pelo Supremo

Concurso de Artigo Jurídico

Universidade Federal do Paraná recorre contra transferência de servidor público

Ex-prefeita de Ouro Preto ajuíza reclamação no Supremo

O futuro profissional do direito na trilha dos negócios

Por Antônio Renato.

Estudante consegue liminar que garante FIES para concluir Medicina

Aluno de São José dos Campos (SP) consegue financiamento mesmo abaixo da nota de corte após alegar que não tem condições para pagar mensalidades.

Unicamp deve matricular cotista aprovada no vestibular de Medicina

Afrodescendência foi suficientemente demonstrada.

Crime de embaraçar investigação previsto na Lei do Crime Organizado não é restrito à fase do inquérito

O entendimento é da Quinta Turma.

Instituição é condenada por demora na entrega de certificados

Estudante recebeu certificados de conclusão de cursos mais de quatro anos depois de concluí-los

Tribunal mantém exclusão de candidato de concurso público definida após homologação do certame

TST já tem esboço da Escola da Magistratura do Trabalho

Presidente mantém decisão que reconhece direito de concursados à posse no cargo de professores

Estão mantidas as decisões do Tribunal de Justiça do Maranhão que garantiram aos concursados Maria Cristina Soares do Prado Lui e Sílvio Costa e Silva Oliveira o direito à posse nos cargos de professor de matemática de ensino médio do Estado.