Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Aplicação das Súmulas nºs 17 e 228 do Col. TST.
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Separação litigiosa c/c alimentos. Alimentos provisórios fixados no juízo a quo. Inconformismo. Transação no processo principal. Perda superveniente de objeto.
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 17:27

Judiciário estadual se antecipa à Lei nº 11.441
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 13:56

Contrato de participação financeira com Brasil Telecom tem prescrição de 10 anos para ser cobrado
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 15:26

Estado deverá indenizar irmão gêmeo confundido com réu de ação judicial
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 10:02

Herdeiros têm direito a receber indenização por dano moral de autora já falecida
Modelos » Trabalhista Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 01:00

Contestação - Doméstica
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 01:00

Unicidade sindical. Categoria profissional. Trabalhadores na construção civil x trabalhadores na construção de estradas, pavimentação, obras de terraplanagem em geral.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2006 - 18:26

TJMS nega recurso a consumidor que quer maior indenização de empresa de telefonia
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2006 - 17:34

STJ suspende decisão que fixou taxa judiciária em mais de R$ 5,7 milhões
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2006 - 18:10

Não se configura crime de desobediência quando puder ser aplicada sanção administrativa, diz 2ª Turma
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2006 - 11:18

Súmula vai impedir interposição ao STJ de processos que podem ser resolvidos na origem
Notícias Publicado em 08 de Março de 2006 - 11:01

Prazo para cobrança de honorários advocatícios é de cinco anos
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 12:19

Suicídio não exime seguradora do pagamento do seguro
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 11:43

Utilização de energia elétrica para produção não é isenta do pagamento do IPI
Modelos » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Execução. Título Extrajudicial: Nota Promissória.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Corte no fornecimento de energia elétrica sob a alegação de inadequação do acesso ao medidor às normas técnicas. Ilegalidade. Serviço essencial.
Modelos » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Busca e Apreensão de Menor
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Corrupção ativa. Consumação. Dinheiro oferecido para a prática do crime. Impossibilidade de apreensão com base no art. 91 do CP
Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 11:45

TJ indeniza segurado que estava embriagado

Exibindo resultado de 1921 até 1940 de um total de 9270

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Aplicação das Súmulas nºs 17 e 228 do Col. TST.

Separação litigiosa c/c alimentos. Alimentos provisórios fixados no juízo a quo. Inconformismo. Transação no processo principal. Perda superveniente de objeto.

Judiciário estadual se antecipa à Lei nº 11.441

Contrato de participação financeira com Brasil Telecom tem prescrição de 10 anos para ser cobrado

Estado deverá indenizar irmão gêmeo confundido com réu de ação judicial

Herdeiros têm direito a receber indenização por dano moral de autora já falecida

Contestação - Doméstica

Unicidade sindical. Categoria profissional. Trabalhadores na construção civil x trabalhadores na construção de estradas, pavimentação, obras de terraplanagem em geral.

TJMS nega recurso a consumidor que quer maior indenização de empresa de telefonia

STJ suspende decisão que fixou taxa judiciária em mais de R$ 5,7 milhões

Não se configura crime de desobediência quando puder ser aplicada sanção administrativa, diz 2ª Turma

Súmula vai impedir interposição ao STJ de processos que podem ser resolvidos na origem

Prazo para cobrança de honorários advocatícios é de cinco anos

Suicídio não exime seguradora do pagamento do seguro

Utilização de energia elétrica para produção não é isenta do pagamento do IPI

Execução. Título Extrajudicial: Nota Promissória.

Corte no fornecimento de energia elétrica sob a alegação de inadequação do acesso ao medidor às normas técnicas. Ilegalidade. Serviço essencial.

Busca e Apreensão de Menor

Corrupção ativa. Consumação. Dinheiro oferecido para a prática do crime. Impossibilidade de apreensão com base no art. 91 do CP

TJ indeniza segurado que estava embriagado

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