Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva. Incomprovação de que se encontra sob a proteção da Lei nº 9.610/98.

Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva.

A pedido da OAB-SP, TJ retorna atendimento aos advogados para as 9 horas

Partilha. Procedência parcial. Linha telefônica. Inconformismo. Partilha da casa construída no terreno da irmã do réu. Terreno não desmembrado. Cabimento.

Acordo. Comissão de conciliação prévia. Eficácia.

Ação de consignação em pagamento. Honorários advocatícios. Aviltamento do trabalho do causídico. Inexistência.

Ação Monitória - Cheque sem Provisão de Fundo (Pedido para dar exeqüibilidade ao título)

Justiça Federal tranca ação do MPF contra a OAB-SP

Lei complementar e decreto estadual não podem ser revogados por resolução administrativa

Agravo regimental. Suspensão da execução de tutela antecipada e de posterior sentença. Vigência da suspensão deferida pelo presidente do tribunal: artigos 4º, parágrafo nono, da lei nº 8.437/92 e 1º da lei nº 9.494/97.

Serviço jurídico voluntário será regulamentado, diz Busato

Conceitos em contabilidade e formação de opiniões

A multa tributária punitiva

Seguro de vida em grupo. Inteligência da Súmula nº 342 do TST.

Detran/PI consegue reduzir indenização por dano moral devido à aplicação de multa de trânsito

TST garante discussão sobre débito milionário de estatal (AL)

Garantia de emprego. Acidente do trabalho. Se houve a requisição do benefício acidentário, e este foi negado, inviável a pretensão à estabilidade.

Brasil perde pelo menos R$ 12,8 bilhões por ano com a pirataria, aponta Ibope

Turma Recursal considera nula cobrança de assinatura básica de telefonia

Continua ação penal que investiga atropelamento e morte de ciclista em via pública

Seguradora é condenada a arcar com prejuízos de desabamento de teto