OAB-SP realiza Exame de Ordem nº 134 no domingo

Campanha ajudará aluno a pagar indenização a ex-diretor da UFRJ

Recesso: TJSP suspende prazos no final do ano

Apesar da falta de prévio aviso de inscrição no Serasa, devedor contumaz não será indenizado

Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva. Incomprovação de que se encontra sob a proteção da Lei nº 9.610/98.

Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva.

A pedido da OAB-SP, TJ retorna atendimento aos advogados para as 9 horas

Partilha. Procedência parcial. Linha telefônica. Inconformismo. Partilha da casa construída no terreno da irmã do réu. Terreno não desmembrado. Cabimento.

Acordo. Comissão de conciliação prévia. Eficácia.

Ação de consignação em pagamento. Honorários advocatícios. Aviltamento do trabalho do causídico. Inexistência.

Ação Monitória - Cheque sem Provisão de Fundo (Pedido para dar exeqüibilidade ao título)

Justiça Federal tranca ação do MPF contra a OAB-SP

Lei complementar e decreto estadual não podem ser revogados por resolução administrativa

Agravo regimental. Suspensão da execução de tutela antecipada e de posterior sentença. Vigência da suspensão deferida pelo presidente do tribunal: artigos 4º, parágrafo nono, da lei nº 8.437/92 e 1º da lei nº 9.494/97.

Serviço jurídico voluntário será regulamentado, diz Busato

Conceitos em contabilidade e formação de opiniões

A multa tributária punitiva

Seguro de vida em grupo. Inteligência da Súmula nº 342 do TST.

Detran/PI consegue reduzir indenização por dano moral devido à aplicação de multa de trânsito

TST garante discussão sobre débito milionário de estatal (AL)

Garantia de emprego. Acidente do trabalho. Se houve a requisição do benefício acidentário, e este foi negado, inviável a pretensão à estabilidade.