STF suspende Lei de Rondônia sobre licenças ambientais

Questões de Direito Processual Civil do 185º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto

Questões de Direito Processual Civil do 185º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura retirada da prova objetiva de Juiz Substituto do Estado de São Paulo - 2014

Questões de Direito Administrativo e Noções de Administração Pública

Questões de Direito Administrativo e Noções de Administração Pública do Concurso Público do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará para provimento do cargo de Analista Judiciário - 2010

Questões de Direito Penal e Processual Penal

V Exame da Ordem Unificado - 2011

Acusado de matar irmãos no Cruzeiro é condenado a 25 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Questões de Direito Financeiro e Tributário

Questões de Direito Financeiro e Tributário do XII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional do Federal da 2ª Região - 2009

Contratos de franquia devem ser julgados pela Justiça comum

Três decisões do ministro Gilmar Mendes apontam incompetência da Justiça do Trabalho para julgar a relação entre franqueado e franqueadora. STF reafirma jurisprudência sobre a competência da Justiça comum para disputas envolvendo franquias

Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre vendedora e empresa de cosméticos

Os pedidos foram julgados improcedentes.

Acusados por sequestro e estupro de criança têm prisão em flagrante convertida em preventiva

Na audiência de custódia, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) manifestou-se pela regularidade do flagrante e pediu a decretação da prisão preventiva dos autuados.

Empregado convocado para reunião em dia de folga consegue anulação de advertência aplicada pelo empregador

Os pedidos foram julgados parcialmente procedentes.

Brasil é o 2º pior país do mundo para dirigir

A baixa qualidade das estradas e o alto nível de congestionamento são um dos principais problemas, segundo o estudo.

Brasil é o 5º país com mais usuários de internet no mundo

País é o líder na América Latina em número de internautas ativos.

TST fará audiência pública para discutir cota de pessoas com deficiência em serviços aeroportuários

A audiência, no dia 14/6, foi convocada pelo ministro Cláudio Brandão.

Mantida condenação de ex-prefeito de Santo Inácio (PR) por obra publica abandonada

A condenação ocorreu devido a uma obra que foi financiada com verba pública federal e após ser concluída ficou inutilizada por cerca de quatro anos e meio.

Mantida prisão de denunciado por ocultar armas pertencentes a acusado de assassinar vereadora

O acusado é um dos investigados pelo assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes.

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para o cargo de Advogado da Assembleia Legislativa de Rondônia – FGV. Prova 2018

Questões de Direito Constitucional.

Ação Penal Pública. Competência originária. Sigilo dos autos

Prescrição da pretensão punitiva estatal.

Questões de Direito Individual e Coletivo do Trabalho - I

Questões de Direito Individual e Coletivo do Trabalho do XXIV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2010.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal do 183º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo - 2011.

PP pede que STF anule decisão que negou registro de candidatura com base na Lei da Ficha Limpa

Defesa alega que Lei da Ficha Limpa não seria aplicável ao candidato, porque o processo em que foi condenado se refere às eleições municipais de 2008, em que Pedro Caminhas sequer se candidatou