Embratel e Brasil Telecom são condenadas a indenizar consumidor por dano moral.

Dados de empresário foram utilizados por terceiro. Segundo Desembargadores, empresas não tomaram todos os cuidados para evitar fraude.

Manifestação tardia da silicose não impede reconhecimento de dano moral decorrente de doença profissional

Mera contrariedade pelo bloqueio de linha telefônica não causa dano moral indenizável

Dano moral: TST afasta prescrição trabalhista em ação iniciada na Justiça Comum

Banco Itaú inscreve nome de cliente em cadastro de inadimplentes e responde por dano moral

Anotação relativa ao ajuizamento de ação trabalhista na CTPS do empregado. Dano moral. Configuração.

Notícia com base em boletim de ocorrência policial não causa dano moral

Quarta Turma mantém prazo de 20 anos para pedir dano moral

Chamar de mentiroso em público e sem provas gera dano moral

Concedido dano moral a servidor não aproveitado após reintegração determinada pela Justiça

Reintegração determinada pela justiça.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Dano moral. Doença ocupacional. Valor da indenização.

Empregado discriminado por não atingir metas de vendas ganha indenização por dano moral

Falha em sistema de cartão de crédito não configura dano moral

JT defere dano moral a ex-empregado que adquiriu leucopenia por exposição a agentes químicos

Quando não fiscaliza, poder público também é responsável pelo dano ambiental

Eletricista que aderiu ao PDV pede dano moral mas não ganha

Responsabilidade civil. Dano moral caracterizado. Paciente coberto por plano de saúde. Negligência da seguradora.

Agravo de instrumento. Dano moral. Constrangimento. Ambiente e condições de trabalho. Desprovimento.

Responsabilidade civil. Dano moral. Inscrição indevida. Majoração do valor da indenização. Impossibilidade.

Servidora posta em disponibilidade não remunerada ganha indenização por dano moral