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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 01:00

Embargos infringentes. Relação de consumo. Débito de cartão de crédito declarado inexistente pela parte do acórdão embargado que transitou em julgado

de débito, repetição em dobro de indébito e indenização por dano moral. Como causa de pedir.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00

Agravo de Instrumento em recurso de revista. Incompetência material da Justiça do Trabalho. Danos morais.

Justiça do Trabalho, em face de o dano moral haver decorrido de uma relação de emprego.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 10:02

Demitida por ser portadora do vírus HIV tem indenização elevada pelo STJ

emprego tem indenização por dano moral elevada para R$ 50 mil pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 11:39

Estado indenizará secretária que foi processada e condenada como se fosse meretriz

- confundida, pela máquina estatal do RS, como se fosse contumaz prostituta - ganhou ação de reparação por dano moral contra o Estado do RS.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 09:51

Mantida indenização a advogados por leitura no ar de carta de ouvinte ofensiva à honra deles

Mantido valor da indenização por dano moral que dois advogados trabalhistas vão receber em razão de
Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Junho de 2005 - 01:00

Teoria dos Jogos no Ambiente Judicial

possibilidade da aplicação plena de indenizações sobre dano moral e ao mesmo tempo as limitações para tais condenações.
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 11:08

Justiça de SP condena restaurante em caso de descriminação com casal de influenciadores liberais

A decisão judicial, proferida nos termos da Lei 9.099/95, reconheceu o dano moral causado aos
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 10:07

Rusticidade de aldeia índigena não é considerada motivo para indenização a trabalhador

Por unanimidade, a 3ª Turma do TRT da 2ª Região negou pedido de dano moral a uma cirurgiã-dentista
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 12:57

Justiça nega indenização a deputados federais que trocaram ofensas em redes sociais

personalidade do autor e do réu. Consequentemente, julgou improcedentes os pedidos de ambos os envolvidos para reparação a título de dano moral.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 11:33

Cancelamento de academia em desacordo com contrato afasta indenização

Segundo a magistrada, “não houve cobrança indevida e nem fato capaz de causar à autora dano moral
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 13:39

Empresa de ônibus terá de indenizar deficientes por negativa de passe livre

pagar a quantia de R$ 1.800, a cada recorrente, pelo dano moral sofrido.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Maio de 2020 - 12:34

Companhia Aérea marroquina é condenada devido à perda de conexão

$ 1.370,61 e indenização por dano moral equivalente a 08 (oito) salários mínimos, vigentes nesta data e atualizados até o efetivo pagamento.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 12:05

Mantida decisão que isentou banco de indenizar por inscrição negativa de dívida cuja mora foi afastada pela Justiça

cadastro restritivo não gera indenização por dano moral se houver alguma inscrição legítima preexistente, ressalvado o direito ao cancelamento.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2017 - 17:07

Quarta Turma condena pai a indenizar filho em danos morais por abandono afetivo

daquele que, "por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral".
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2016 - 16:03

Superintendente da Sul América que denunciou esquema de fraude receberá indenização

O dano moral ocorreu porque, no início da ação penal que investigou o caso e teve o empregado como
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2016 - 14:48

Estado de São Paulo indenizará criança que perdeu visão do olho direito após incidente em escola

Além da indenização por dano moral, fixada em R$ 60 mil, o menino também receberá pensão mensal
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 11:51

Avon é condenada a indenizar empregada que foi submetida a situação estressante e perdeu bebê

altamente estressante no serviço e acabou perdendo o bebê vai receber R$ 50 mil de indenização por dano moral
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 14:00

Empresa aérea indeniza passageira por violação de bagagem

“É cabível a condenação a título de dano moral em face da violação dos lacres dos malotes
Array Publicado em 2015-06-23T13:16:44+00:00

Itaú é absolvido de indenizar empregada interrogada em auditoria interna

O Itaú Unibanco S.A. não terá de pagar R$50 mil de indenização por dano moral a uma caixa geral

Exibindo resultado de 2681 até 2700 de um total de 23255

de débito, repetição em dobro de indébito e indenização por dano moral. Como causa de pedir.

Justiça do Trabalho, em face de o dano moral haver decorrido de uma relação de emprego.

emprego tem indenização por dano moral elevada para R$ 50 mil pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

- confundida, pela máquina estatal do RS, como se fosse contumaz prostituta - ganhou ação de reparação por dano moral contra o Estado do RS.

Mantido valor da indenização por dano moral que dois advogados trabalhistas vão receber em razão de

possibilidade da aplicação plena de indenizações sobre dano moral e ao mesmo tempo as limitações para tais condenações.

A decisão judicial, proferida nos termos da Lei 9.099/95, reconheceu o dano moral causado aos

Por unanimidade, a 3ª Turma do TRT da 2ª Região negou pedido de dano moral a uma cirurgiã-dentista

personalidade do autor e do réu. Consequentemente, julgou improcedentes os pedidos de ambos os envolvidos para reparação a título de dano moral.

Segundo a magistrada, “não houve cobrança indevida e nem fato capaz de causar à autora dano moral

pagar a quantia de R$ 1.800, a cada recorrente, pelo dano moral sofrido.

$ 1.370,61 e indenização por dano moral equivalente a 08 (oito) salários mínimos, vigentes nesta data e atualizados até o efetivo pagamento.

cadastro restritivo não gera indenização por dano moral se houver alguma inscrição legítima preexistente, ressalvado o direito ao cancelamento.

daquele que, "por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral".

O dano moral ocorreu porque, no início da ação penal que investigou o caso e teve o empregado como

Além da indenização por dano moral, fixada em R$ 60 mil, o menino também receberá pensão mensal

altamente estressante no serviço e acabou perdendo o bebê vai receber R$ 50 mil de indenização por dano moral

“É cabível a condenação a título de dano moral em face da violação dos lacres dos malotes

O Itaú Unibanco S.A. não terá de pagar R$50 mil de indenização por dano moral a uma caixa geral

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