Drogaria é condenada por assédio moral

O juiz condenou a Drogaria a pagar à trabalhadora indenização por danos morais, no valor de R$ 10.000,00

Indenização por danos morais. Assédio moral.

Agravo de instrumento interposto pelo reclamante.

Dano processual. Litigância de má-fé. Interposição de recurso ordinário.

Penal. Ambiental. Construção desautorizada em pretensa área de proteção ambiental.

Imputação de causação de dano à referida unidade de conservação.

Processual civil, constitucional, administrativo e ambiental.

Mandado de segurança. Dano ambiental. Derramamento de óleo.

Reparação de danos morais. Pessoa jurídica. Débito quitado.

, em face da ausência de prova do abalo moral, pela improcedência da ação.

Jornada Extenuante. Indenização por Dano Existencial

Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.

Administrativo e Processual Civil. Dano Ambiental

Direito ao Meio Ambiente equilibrado

Apelação criminal. Dano contra o patrimônio público.

Pleito absolutório por ausência de animus nocendi. Réu que, ao ser transportado à delegacia de polícia, quebra o revestimento do bagageiro de viatura.

Liminar fecha 31 lavanderias por dano ambiental

Denúncia salientou que além de transtornos ambientais, lavanderias causam poluição sonora e perturbação do sossego da população

Justiça manda reparar dano por acidente

A autora pediu a reparação dos danos materiais mais os gastos com táxi e indenização por lucros cessantes, ou seja, aquilo que teria deixado de ganhar por estar impossibilitada de trabalhar

Recurso de revista. Indenização por dano material.

Perda auditiva.

Ação apura dano em sessão de descarrego

Está em tramitação na comarca de Piracanjuba ação de indenização por danos morais ajuizada pela aposentada Ana Jorge Siqueira contra a Igreja Universal do Reino de Deus. Ela alega que, acreditando estar ?possuída por demônios?, procurou a igreja com a esperança de que as sessões de descarrego a ajudassem a se livrar deles.

Dano ao meio ambiente gera indenização

Danos morais. Prescrição. Patologias de ordem física: Punhos e cotovelos.

Paciente fóbico. Alegação de assédio moral não provada.

Recurso de revista. Acidente do trabalho.

Morte do empregado. Indenizações por danos material e moral.

Reclamar do barulho de festas não gera obrigação de indenizar

praticada é ilegal e que estava incomodando a vizinhança, pedindo que abaixasse o som. Pois, o mesmo ultrapassava os limites da moral e dos bons costumes.

Hospital público não indenizará paciente que sofreu hemorragia gastrointestinal

Ausência de nexo causal entre atendimento e dano sofrido.

Indenização por danos morais é negada a empregado que não recebeu parcelas rescisórias

Faltou prova de que, efetivamente, houve o dano. 

Penal. Exploração de matéria-prima da união sem autorização.

Materialidade e autoria. Dano ambiental. Majoração da pena.