Estado deverá pagar indenização por danos morais e estéticos a presidiário

Filho italiano de Maradona ajuiza ação contra o pai por danos morais

1ª Turma condena por danos morais empregado que deu festa na casa dos patrões

Ação de indenização por danos patrimoniais e morais. 'Clonagem' de cartão magnético de conta-corrente.

Danos morais. Revista íntima. Conduta ofensiva à honra e à dignidade dos empregados.

Magistrado do Rio de Janeiro tem pedido de indenização por danos morais negado

Pleno do TRF nega embargo da União e concede indenização por danos morais

Telest terá de indenizar ex-funcionária por danos morais devido à falsa acusação de estelionato

3ª Turma nega danos morais a porteiro preso por porte de arma

Doca Street vai receber R$ 250 mil da TV Globo por danos morais

Jornalista impedido de viajar com a filha não consegue indenização por danos morais

Ex-preso político torturado durante golpe de 64 tenta obter indenização por danos morais e materiais

exige indenização por danos morais e materiais em razão de ter sido perseguido, torturado e preso no Golpe Militar de 1964.

Roberto Carlos processa por danos morais músico que o acusou de plágio

11ª Câmara do TRT-15 não reconhece trabalho intermitente e condena empresa por danos morais

O colegiado também condenou a empresa a pagar R＄ 10 mil como indenização por danos morais, por

Caixa deverá indenizar por danos morais vítima de saque indevido de precatório

Por unanimidade, o Colegiado acompanhou o voto do relator

Sindicato de bancários receberá indenização de R$ 200 mil por danos morais coletivos

“Diante do comportamento omissivo e doloso do banco, observando-se que assumiu o compromisso diante do descumprimento da decisão liminar e das regras sanitárias no momento da pandemia, a empresa cometeu ato ilícito”.

Trabalhador chamado de porco pelo superior hierárquico receberá indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais)

Trabalhadora ofendida com falas racistas deve ser indenizada por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil

Construtora em SP é condenada a indenizar cliente por danos morais; especialista vê decisão "necessária"

4ª Câmara de Direito Privado do TJ de SP entendeu que havia divergências estruturais em relação à unidade apresentada em folders de divulgação

Supremo define novos parâmetros para pedir danos morais em voos internacionais

Por Giovanna Falcaro