Recurso de revista. Danos morais.

Juros de mora e correção monetária. Termo inicial.

Sargento indenizado por danos morais

Segundo o autor, mesmo diante de negativa de testemunha teria sofrido situação vexatória pois teve seu carro revistado e foi conduzido à delegacia diante de muitos conhecidos

Danos morais. Valor da indenização.

A indenização por danos morais deve atender a uma dupla finalidade, qual seja, punitiva e

Concessionária responde por danos causados

Concessionária de energia elétrica responde por prejuízos decorrentes de variação de tensão ocorrida em sua rede.

Ação de indenização. Danos morais.

Abandono afetivo. Ato ilícito. Inexistência. Dever de indenizar. Ausência.

Google condenado por danos morais

Sul, condenou o Google Brasil Internet Ltda. por danos morais causados a Aline (sobrenome omitido).

Google condenado por danos morais

Asseverou, em síntese, que foi surpreendida em junho de 2006 quando descobriu, através de amigos, que uma comunidade virtual fora criada com o seu nome no site de relacionamentos Orkut, com o intuito de lhe humilhar.

Danos a telefones geram indenização

Justiça condena por danos ambientais

Destratar trabalhador causa danos morais

Danos Morais - Outras Dívidas - Indenização

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Empresa é condenada por comercializar produtos falsos da Huawei

Decisão do TJ/SP considerou tanto os prejuízos com a perda de negócios e de clientes quanto os danos morais.

Responsabilidade civil do poder público. Sentença de improcedência. Tampo de bueiro solto em via pública. Danos ao veículo do autor que sobre ele passou.

Omissão que, no caso, menos do que genérica, se exibe específica em ordem a ensejar a responsabilização do ente público.

Trabalhador de siderúrgica enclausurado durante a noite no alojamento receberá indenização

Ele receberá indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00.

Empresa de TV por assinatura é condenada por falha na prestação de serviço

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Dentista que utilizava espaço e materiais de clínica tem vínculo de emprego reconhecido

Empresa também recebia 70% do valor do trabalho do reclamante.

ISS. Construção civil. Dedução do preço relativo a materiais e subempreitadas. Decreto-lei 406/68.

O acórdão recorrido, ao afirmar que o artigo 9º, parágrafo terceiro, do Dl 406/68 foi recebido pela Constituição de 1988, decidiu em conformidade com a jurisprudência do STF (RREE 236604 e 220.323, Pleno, Velloso, DJ, respectivamente, 06.08.2001 e 18.5.2001).

Médico é condenado por provocar morte de criança

Além de pensão mensal à mãe, deverá pagar R$ 140 mil por danos morais. Profissional Apresentava sinais de embriaguez

Plano de saúde deve manter contrato de dependente após morte de titular

O pedido de indenização por danos morais foi julgado improcedente pelo magistrado.

Cliente que comprou notebook pela internet e não recebeu deve ser indenizado

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).