Liminar garante liberdade a jovem envolvido em morte no trânsito em Minas Gerais

Rádio comunitária. Funcionamento sem autorização do poder público. Trancamento de ação penal com base na falta de justa causa.

Tribunal do Júri poderá decidir sobre crime de latrocínio

Habeas corpus. Crimes da lei antitóxicos. Arts. 33 e 35, ambos da Lei nº 11.343/06. Alegação de excesso de prazo para encerramento de instrução criminal.

Habeas corpus - crimes da lei antitóxicos - artigos 33 e 35, ambos da lei nº 11.343/06

Morador condenado por agressão a vizinho

STF indefere liminar em habeas corpus para condenado por roubo de bicicleta

Supremo mantém liberdade de preso na "Operação Furacão"

Liberdade do oficial da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro com a impetração do Habeas Corpus.

Gestor de instituição financeira condenado por conceder empréstimo a si mesmo

Vítima de violência doméstica é absolvida da acusação de homicídio

Negado HC a médico suspeito de abuso sexual contra crianças

Jovem indeniza ex-namorada por agressão

Advogado recebe voz de prisão durante audiência

Projeto dispensa presença de réu preso em audiências

Mantida condenação por roubo de boné

Recurso em Sentido Estrito. Conexão. Ocorrência. Inquéritos policiais. Interdependência entre os fatos investigados.

STF nega liminar para Edinho, filho de Pelé, aguardar julgamento em liberdade

Em caso de roubo com emprego de arma é preciso apreensão e perícia para definição de pena

PM tem crime desclassificado

Prescrição retroativa. Configuração. Uso de documento falso. Consumação. Simples uso. Fim almejado. Irrelevância. Autoria e materialidade demonstradas.