Construtora é responsável por perdas e danos derivados do atraso de entrega de apartamento

Quem compra produtos falsificados comete algum crime?

Luiz Alberto Cavalcanti Filho é Advogado. E-mail: [email protected]

Venda de ascendente para descendente por interposta pessoa. Ato jurídico anulável. Prescrição de quatro anos, na forma do art. 178, § 9º, V, "b", do Código Civil de 1916.

TST reconhece direito a registro de portuários no ES

Repetição de indébito. Ligações locais para celular e pulsos além da franquia não discriminados em conta telefônica. Agravo retido desprovido.

Serra improvisa escola em cima de mercado

STJ concede liminar suspendendo prévia do PMDB

CNJ pode abrir sindicância no TJ-BA, a pedido da OAB

Conflito de competência. Antecipação de tutela. Suspensão da exploração de jogos de azar. Suspensão da exploração de jogos de azar.

Declaratória de inexistência de débito. Telefonia. Serviço não prestado. Cobrança.

Metamorfose Ambulante

Tom Coelho, com graduação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP e especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor do Simb/Abrinq e Membro Executivo do NJE/Fiesp. E-mail [email protected] Site: www.tomcoelho.com.br

Comissão rejeita projeto sobre financiamento de moradias

Supremo recebe duas ações contra projeto de transposição das águas do Rio São Francisco

Crime com arma aumenta apesar de probição inglesa

Discussão sobre títulos de Santa Catarina irregulares envolvendo R$ 86 mi segue para o STF

Mais rigor para o formando

Questões de Direito Civil

A crise do Poder Judiciário e a necessidade da informatização

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

"Modelo de Justiça no Brasil não é condizente com os desafios", diz ministro Vidigal

O ministro Vidigal apontou a reforma do sistema processual como o próximo passo para tornar a Justiça mais ágil.

O Crime Organizado

Renato Ribeiro Velloso é Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), e Pós-graduando (especialização) em Direito Penal Econômico Internacional, pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, Portugal. [email protected]