Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 10 de Março de 2015 - 15:45

Turma confirma competência de auditor-fiscal do Trabalho para determinar pagamento de periculosidade

Para a Turma, a notificação exigindo o pagamento do adicional é ato previsto dentro do poder de polícia administrativa do auditor-fiscal
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2015 - 14:19

Plano de saúde é condenado a indenizar cliente por negar cirurgia

A Unimed negou os procedimentos com a justificativa de que a doença era preexistente e a cliente estava dentro do prazo de carência
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2014 - 13:49

Para Quarta Turma, autor de ação de paternidade tem de apresentar indício do relacionamento

Para STJ, quando o alegado pai se recusa a fazer o exame de DNA, a presunção deve ser considerada dentro do conjunto de provas
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 11:02

Hospital condenado a indenizar por negligência no atendimento

O hospital argumenta que o atendimento prestado foi realizado dentro do padrão e não havia na ficha
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 10:30

Universidade deve pagar direitos autorais por execução de música em praça pública

Para ocorrer isenção do pagamento é necessário que o evento aconteça dentro de seus limites físicos e com finalidade exclusivamente didática
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 10:30

Proposta permite que cooperativas sejam dirigidas por não associados

Pela proposta, os membros do conselho de administração serão eleitos por assembleia geral dentro
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 13:15

Prefeitura é condenada por ação de guardas municipais

Agentes invadiram casa à noite para investigar crime; lá dentro, obrigaram o casal e a filha de quatro anos a ficar no chão
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 16:00

Advogada impedida de adentrar em tribunal diz esperar mudança no ato normativo sobre roupas

Advogada espera que vice-presidente da Corte de Justiça coloque em discussão ato normativo que estabelece indumentária a ser utilizada dentro do TJ
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 13:15

Justiça restringe presença de réus presos em fóruns

Medida será adotada após tentativa de resgate em Bangu deixar 2 mortos. Citação, notificação e intimação serão feitas dentro dos presídios
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 18:30

Vítima de estupro em consultório será indenizada em R$ 500 mil

Acusado de dopar e violentar a paciente dentro do consultório, médico foi condenado a seis anos de
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 10:30

MP tem poder para investigar, afirma juiz do RJ

implícitos, contanto que aja dentro dos limites legais e constitucionais
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 18:45

Trabalhador perde indenização por não observar prazo prescricional

não buscou a justiça trabalhista dentro do prazo legal
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 14:45

Ponto Frio se isenta de multa por homologação de rescisão contratual fora do prazo

Ocorrendo o pagamento das verbas rescisórias dentro do prazo legal, não incidirá multa, mesmo que a homologação do termo de rescisão ocorra após o prazo
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 14:05

Tráfico de drogas. Ausência de provas de que o réu dedica-se a atividades criminosas.

Insurgência quanto à fração de diminuição aplicada. Acolhimento. Grande quantidade de droga apreendida em poder do agente dentro de cadeia pública.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 16:15

Filhos de morador de rua serão indenizados pela morte do pai

Os filhos serão indenizados moralmente em R$ 100 mil reais pela morte do pai, o qual estava sob custódia do Município e for assassinado dentro do abrigo
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 12:25

Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Decisão vergastada que deferiu medida antecipatória.

posse de candidato aprovado dentro do número de vagas do edital.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 14:00

Assegurada suspensão de multa a procurador federal por atraso no cumprimento de ordem judicial imposta a órgão público

AGU comprovou a ilegitimidade da decisão, uma vez que não estaria dentro das atribuições do
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 12:30

Negada indenização por supostos pedaços de vidro encontrados no pão

emocional ao ter encontrado pedaços de vidros dentro do pão de forma Pullman
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 18:55

Justiça nega pedido de liberdade de ex-marido de estudante degolada

Ele é suspeito de ser mandante da morte da ex-companheira, encontrada dentro de seu carro, degolada e com os dentes quebrados
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 18:10

Fiscal de transporte ganha direito à nomeação

A candidata foi aprovada para o cargo público em classificação dentro do número de vagas previsto no edital e, mesmo assim, não havia sido convocada

Exibindo resultado de 421 até 440 de um total de 14434

Para a Turma, a notificação exigindo o pagamento do adicional é ato previsto dentro do poder de polícia administrativa do auditor-fiscal

A Unimed negou os procedimentos com a justificativa de que a doença era preexistente e a cliente estava dentro do prazo de carência

Para STJ, quando o alegado pai se recusa a fazer o exame de DNA, a presunção deve ser considerada dentro do conjunto de provas

O hospital argumenta que o atendimento prestado foi realizado dentro do padrão e não havia na ficha

Para ocorrer isenção do pagamento é necessário que o evento aconteça dentro de seus limites físicos e com finalidade exclusivamente didática

Pela proposta, os membros do conselho de administração serão eleitos por assembleia geral dentro

Agentes invadiram casa à noite para investigar crime; lá dentro, obrigaram o casal e a filha de quatro anos a ficar no chão

Advogada espera que vice-presidente da Corte de Justiça coloque em discussão ato normativo que estabelece indumentária a ser utilizada dentro do TJ

Medida será adotada após tentativa de resgate em Bangu deixar 2 mortos. Citação, notificação e intimação serão feitas dentro dos presídios

Acusado de dopar e violentar a paciente dentro do consultório, médico foi condenado a seis anos de

implícitos, contanto que aja dentro dos limites legais e constitucionais

não buscou a justiça trabalhista dentro do prazo legal

Ocorrendo o pagamento das verbas rescisórias dentro do prazo legal, não incidirá multa, mesmo que a homologação do termo de rescisão ocorra após o prazo

Insurgência quanto à fração de diminuição aplicada. Acolhimento. Grande quantidade de droga apreendida em poder do agente dentro de cadeia pública.

Os filhos serão indenizados moralmente em R$ 100 mil reais pela morte do pai, o qual estava sob custódia do Município e for assassinado dentro do abrigo

posse de candidato aprovado dentro do número de vagas do edital.

AGU comprovou a ilegitimidade da decisão, uma vez que não estaria dentro das atribuições do

emocional ao ter encontrado pedaços de vidros dentro do pão de forma Pullman

Ele é suspeito de ser mandante da morte da ex-companheira, encontrada dentro de seu carro, degolada e com os dentes quebrados

A candidata foi aprovada para o cargo público em classificação dentro do número de vagas previsto no edital e, mesmo assim, não havia sido convocada

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