Emprego e bons antecedentes não são suficientes para revogação de prisão preventiva

Mãe de irmãos abusados sexualmente é condenada a 27 anos de prisão

O juiz do 2º Juizado Especial Criminal de Ceilândia condenou a mãe de duas crianças, uma menina e um menino, abusadas sexualmente por quase dez anos por um pedófilo "amigo" da família. Os fatos só vieram à tona com a gravidez da menina em 2007, aos quatorze anos de idade e apenas 32 quilos.

2ª Turma mantém ação penal contra advogado no STJ, mas exclui crime de estelionato

Por unanimidade e, nos termos do voto do relator, ministro Cezar Peluso, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu parcialmente, nesta terça-feira (25), o Habeas Corpus (HC) 93466, impetrado pela defesa do advogado gaúcho J.R.M.

Sexta Turma mantém prisão de agressor de empregada doméstica do Rio de Janeiro

Condenado à pena de seis anos e oito meses de reclusão em regime inicial semi-aberto por participar de roubo e agressões à empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho, no dia 27 de junho de 2007, no Rio de Janeiro, Júlio Junqueira Ferreira vai continuar na prisão.

1ª Turma: Justiça militar não tem competência para julgar civil que falsificou documento público

A falsidade de tais documentos, embora para utilização civil, atenta contra a Administração Militar.

Mensalão: Justiça Federal já ouviu 19 réus

1ª Turma do STF cassa liminar que relaxou prisão cautelar de Virgílio Medina

Foro privilegiado é desvantagem para suspeitos comuns, avaliam advogados

Negada liberdade a juíza aposentada envolvida em fraude contra a Petrobras

Promotor denuncia 4 acusados de matar João Hélio

Estelionato e formação de quadrilha. Prisão preventiva. Ausência de suficiente documentação.

Noberto Mânica poderá responder a processo em liberdade

Ministério Público denuncia Joaquim Roriz e porta-voz por difamação e calúnia

Diretora de abrigo acusada de seqüestro de idoso internado segue presa

Condenados pais de garoto que atropelou e matou

Juíza proíbe Estado de seguir processo para construção de presídio

Concedida liberdade a vereador capixaba acusado de mandar matar colega para assumir cargo

Dinheiro transportado em cueca era propina, diz Ministério Público

MPF acusa ex-governador de Roraima de improbidade

Cliente da Makro foi acusado de furto e espancado por funcionários da loja