Reintegração no cargo é pessoal, mas anulação de demissão tem reflexo para herdeiros

, os efeitos jurídicos da nulidade da demissão se refletem na esfera jurídica de seus dependentes

Responsabilidade civil dos estacionamentos e correlacionados

pessoas jurídicas envolvidas na sua atividade, dela dependentes ou beneficiárias.

Supremo estabelece que renda de segurado é parâmetro para concessão de auxílio-reclusão

Constituição Federal e é concedido aos dependentes de segurados do INSS [Instituto Nacional do Seguro

Portador de Mal de Parkinson pode fazer levantamento do FGTS

qualquer de seus dependentes, a neoplasia maligna, espécie de câncer.

Do auxílio-reclusão

O Auxílio-reclusão é devido aos dependentes do segurado das áreas urbana e rural. O benefício é

Decreto nº 8.307, de 23 de Setembro de 2014

Eslovênia sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal de Missões

Gigante inacabado:dinheiro público paga 6,2 milhões para saúde dos senadores

implantação de próteses dentárias com ouro e até sessões de fonoaudiologia dos senadores, ex-senadores e seus dependentes

Bem impenhorável. Subsídios.

sobrevivência do trabalhador e de seus dependentes, aqueles garantem o sustento do vereador e de sua família

Servidor demitido a pedido não pode permanecer em plano de saúde empresarial

com seus dependentes, ao plano coletivo de assistência à saúde.

Ministério Público quer que pensões do INSS sejam retroativas à data da morte do segurado

(INSS) pague pensões, por morte, a dependentes e incapazes a partir da data da morte do segurado e

Lei nº 11.343, de 23/08/06

prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece

OAB pode contestar parecer que fez UnB suspender vestibular

acolher militares e dependentes transferidos de outras instituições de ensino, sejam elas públicas ou privadas.

DECRETO Nº 9.178, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017

, autárquica e fundacional e pelas empresas estatais dependentes, e institui a Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública - CISAP.

Dever legal do empregador com educação afasta integração de mensalidade escolar como salário-utilidade

A educação fornecida ao empregado ou a seus dependentes não caracteriza salário-utilidade, pois

Lei nº 12.219, de 31 de março de 2010.

possibilitar a atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas.

Responsabilidade civil. Preliminar de intempestividade do recurso rejeitada.

Ação declaratória cumulada com pedido de indenização por dano moral.

Senado aprova um dia de licença por ano ao trabalhador

Empregador deve ser avisado da folga com pelo menos 30 dias de antecedência

TRF-1 cancela súmula que dispunha sobre transferências de militares em instituições de ensino superior

Filhos de doméstica serão indenizados por danos morais porque ex-patrão da mãe não assinou a CTPS

Filha de técnico falecido só receberá metade dos valores devidos ao pai

Ela é dependente do pai na Previdência Social.