Crime de estelionato. Agente criminosa que passava por "desembargadora" e "esposa de juiz"

Alegando estar associada a outros advogados, induz em erro o lesado propondo-se a interpor recurso contra decisão da comissão do concurso que reprovara o lesado para Policial Rodoviário Federal

Agricultor condenado por abuso sexual contra filha do sobrinho, de 10 anos

Dois dias antes do ato, o homem fizera um buraco na parede para espiar a menina, já que o quarto dela ficava ao lado do seu

Vínculo de emprego. Alegação de prestação de trabalho autônomo. Ônus da prova.

Supremo julga prejudicado mandado de segurança de Roberto Teixeira

Advogado de caseiro pensa processar União e Caixa devido a quebra ilegal do sigilo bancário

Mantida prisão de acusada em tráfico internacional de drogas

Pizzolato pede salvo-conduto para comparecer à CPMI dos Correios

Supremo concede Habeas-Corpus a Delúbio Soares e Silvio Pereira

Assessora será indenizada por ser dispensada após depor a favor de colega

A pretensão de reforma da condenação, nos termos propostos pela empresa, esbarra na Súmula 126 do TST, pois exigiria o reexame de provas

Delegada diz ter ?100% de certeza? da culpa do casal

Senado envia ao Ministério Público notícia-crime contra Rogério Buratti

Homem é condenado a 12 anos por abusar das sobrinhas

Denúncia de sexo no trabalho não dá justa causa

O denunciante era ex-namorado e se contradisse nos depoimentos

Ministro pede informações para decidir liminar em HC de Silvio Pereira

Agressor de empresária é alvo da OAB-RJ e pode ter registro cassado

Uma das medidas pode ser cassar o registro do estudante. A assessoria explicou que a aprovação no exame não ocorre de forma automática. No caso de Serra, era preciso ainda "preencher outros requisitos como idoneidade moral".

Culto religioso. barulho excessivo.

Ação de indenização decorrente de ato ilícito c/c danos morais.a.

Ministra determina prisão de ex-assessor de Pedro Passos pela acusação de destruir provas

Juiz veta documentos da defesa de Suzane

Duda Mendonça ganha habeas corpus para depor em CPMI

Delator diz que máfia barrou CPI na Câmara a pedido de Kassab

Eduardo Horle Barcellos afirmou que ex-prefeito solicitou auxílio da máfia do ISS para que comissão sobre merenda não fosse aberta