Renan é absolvido pela segunda vez pelo Senado

Loja deve ter cuidado ao abordar cliente

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos materiais e morais. Confissão ficta. Responsabilidade. Pagamento de IPTU e de condomínio.

TRT condena empresa que não comunicou acidente sofrido por empregada

Acidente sofrido por empregada.

Homicídio qualificado. Revelia. Prisão preventiva.

Reclamatória pleiteando adicional de insalubridade

Apelação crime. Embriaguez ao volante. Sentença condenatória.

Reclamação Trabalhista - Contra Razões ao Recurso Ordinário

Crime ambiental contra a fauna marinha. Pesca em local proibido. Estação ecológica do TAIM.

Pena de seis anos em regime fechado para homem que obrigou a esposa ao sexo anal

Horas extras. Professor. Artigo 318/CLT.

Apelação criminal. Crime militar. Violação de sigilo profissional. Materialidade e autoria demonstradas. Absolvição. Inviabilidade. Recurso desprovido.

Peculato. Conjunto probatório harmonioso. Condenação mantida. Causa de aumento de pena afastada. Redução a pena do segundo acusado.

Ellen: fim de férias forenses não beneficia celeridade judicial

Indenização. Colisão automotiva. Ultrapassagem em local proibido. Não caracterização da responsabilidade.

Pedido de falência.

Advogados do PCC se contradizem em acareação

Queda severa de cabelo após escova francesa gera indenização a consumidora

No Brasil o crime compensa

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Ação revisional. Adicional de insalubridade. Manutenção do acréscimo, mesmo afastado o empregado da atividade produtiva.