Parlamento do Mercosul entra em funcionamento

Câmara dos Deputados irá processar Arnaldo Jabor

Projeto de Lei pode anistiar mensaleiros e sanguessugas

Em defesa do voto aberto para todas as decisões do Congresso

Paulo Paim e Almeida Lima sustentam que somente abolindo o voto secreto os parlamentares poderão prestar contas devidamente de suas decisões aos seus eleitores

Michel Temer lança "Democracia e Cidadania"

Michel Temer, lançará o livro "Democracia e Cidadania", coletânea de texto, entrevistas e pronunciamentos realizados nos últimos anos.

TRE-SP nega direito de resposta de Fleury a revista

TRE-SP multa Clodovil por pedir votos em peça

Exame da OAB será obrigatório para advogados

Aprovada MP revogando instituição de Timemania

Bispo encerra greve de fome

PEC restringe cargos de confiança a concursados

Relatório mostra elo de Delúbio com máfia da Previdência

Relator lerá à tarde parecer que eleva mínimo para R$ 310

STJ propõe fim dos precatórios

O ministro Humberto Gomes de Barros vai encaminhar à Frente Parlamentar dos Advogados proposta que substitui os títulos precatórios por títulos judiciais.

Menor é melhor: o desmembramento de processos como ferramenta de agilização dos julgamentos

Um instrumento processual tem sido cada vez mais adotado pela Justiça em prol da celeridade dos julgamentos: o desmembramento do processo, procedimento autorizado pelo juiz em ações que envolvem múltiplos réus, demora na fase da instrução criminal ou excesso de prazo na prisão preventiva dos denunciados

Recurso ordinário em habeas corpus. Crime contra o meio ambiente. Trancamento da ação penal. Ausência de justa causa. Alegação de falsidade das provas utilizadas para o oferecimento da denúncia.

Motorista de empresa é condenado por apropriação indevida

Ação Penal

Juiz interdita penitenciárias parcialmente

Pedido de Interdição Parcial da Penitenciária Central do Estado.

Execução fiscal.

Extinção pronunciada em primeiro grau, com apoio no art. 269, IV, do CPC, que merece subsistir.

Mantida lei de Santa Catarina sobre registro eletrônico de reclamações