Plenário rejeita denúncia contra deputado federal Ciro Nogueira

Plenário concede HC de ofício ao deputado federal Vadão Gomes

Supremo concede habeas corpus ao deputado federal Benedito Dias

TSE mantém candidatura de Paulo Maluf a deputado federal

Negada liminar para suspender inquérito contra deputado federal Marcelino Fraga

Deputado diz que tem "gente do PCC no Congresso"

Palocci quer vaga de deputado, que dá foro especial

Prescrição criminal. Prazo. Pretensão punitiva. Denúncia contra deputado federal.

Deputado federal quer proibir a prática de bungee jump

Supremo julga improcedente exceção da verdade contra deputado federal

Deputado federal e ex-prefeitos pedem foro especial

Recurso Especial. Representativo de controvérsia. Concorrência desleal

Competência da Justiça Estadual. Trade Dress.

Recurso especial. Ação revisional de aluguel ajuizada pela sociedade empresária locatária.

Sentença de procedência mantida pelo tribunal estadual.

Custeio com recursos do estado, não obstante o aproveitamento de programa federal. Fraude em licitação. Padronização.

Prefeito municipal. Competência da Justiça Estadual.

Projeto torna obrigatório medidor de consumo em telefone

A Câmara analisa projeto de lei de autoria do deputado Carlos Nader (PL-RJ) que obriga as

Professor de universidade estadual pode acumular cargo de analista bancário

A situação se enquadra na exceção do artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da Constituição.

Justiça determina reposição de professores em escola estadual de Buritama

Medida visa inclusão de alunos com necessidades especiais.

Inadimplência tributária não justifica bloqueio de inscrição estadual

A decisão foi unânime.

Pensionista de Servidor Público Estadual. Complementação de Pensão por Morte

Ausência de previsão legal e de adesão ao plano de Previdência privada.

Tribunal estadual deve analisar habeas corpus apresentado em plantão judiciário

O habeas corpus foi impetrado pela defesa de um eletricista acusado de receptação e adulteração da identificação de motocicletas.