Prisão por inadimplência em alimentos dispensa intimação

TJ reduz alimentos de mulher que trabalha

União Estável - Conceito, Alimentos e Dissolução.

Nehemias Domingos de Melo - Advogado em São Paulo - Especialista em Direito Civil, pós-graduado pela UniFMU/SP - Professor de Direito Civil na Universidade Paulista - UNIP - Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB - Seccional SP - Autor do livro: Dano moral - do cabimento à fixação do quantum (Ed. Juarez de Oliveira) - Artigo revisado pela Dra. Roberta de Braga e Souza.

Apelação Cível. Ação de Execução de Alimentos

Transmissibilidade do dever alimentício

Direito de Família. Revisional de Alimentos

Pretendida a minoração da verba alimentar fixada mediante acordo judicial

Civil. Familia. Recurso especial. Alimentos provisórios.

Correção monetária.

Direito de família. Ação revisional de alimentos.

Inépcia recursal arguida pelo autor sob a alegação de repetição das teses da defesa. Impossibilidade.

Fixação de alimentos provisórios exige cautela

Ação de alimentos contra ex-mulher

Apelação Cível. Alimentos. Separação. Alimentante Agricultor.

Não há falar em pagamento semestral de alimentos, pelo fato de o alimentante ser agricultor e

Direito Civil - Família - Alimentos - Netos pela Avó

Embora juridicamente possível o pleito de alimentos de netos contra a avó, importa observar a

Agravo de instrumento. Ação de alimentos gravídicos.

Possibilidade, no caso.

Ação de alimentos. Responsabilidade dos avós.

Obrigação sucessiva e complementar.

Agravo de instrumento. Revisional de alimentos.

Redução do valor. Cabimento.

Não pagamento de alimentos configura abandono material

Revisional de alimentos. Aumento do encargo.

Mantido decreto de prisão de pai que pagava metade da pensão

O devedor deve efetivar o pagamento da pensão alimentícia no valor e na forma como foi fixada na

Execução. Persecução dos bens do devedor subsidiário.

Cidadão apontado ilegalmente como devedor será recompensado

É crime fazer o devedor passar vergonha