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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00

Direitos autorais. Indenização.

comercializada pela reclamada, torna-se devida a indenização pelo trabalho intelectual desenvolvido, a
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00

HC. Pacientes indiciados por suposta frustração de direito assegurado pela legislação trabalhista (art. 203 do CPB).

medida venha a ser decretada, com a devida fundamentação.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 12:10

O labor do professor

com vontade de aprender sem medo de errar. É crucial que haja a devida valoração do professor na sociedade brasileira
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00

Tributário. Creditamento escritural de IPI. Isenção e alíquota zero. Correção monetária.

fabricação de produto isento. Todavia, é devida a correção monetária de tais créditos quando o seu
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 11 de Junho de 2015 - 09:14

Leandro Damião x Santos: uma análise da chamada “cláusula compensatória desportiva”

rejeitada pela Justiça do Trabalho - parece ser sim devida ao atleta, já que a premissa da r
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 12:25

Banco é condenado a pagar R$ 120 mil por danos morais

decisão unânime, o desligamento se deu em virtude de fatos que, sem a devida apuração administrativa, não poderiam ser atribuídos ao funcionário.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 16:55

Empenho cria para ente público obrigação de pagamento

devida pelo credor foi inteiramente satisfeita, consequentemente, a não liquidação do débito pelo
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 10:06

Multa do artigo 475-J do CPC é aplicável ao processo do trabalho.

o pagamento no prazo legal, será devida a multa prevista no artigo 475-J do CPC, pelo qual, ?caso o
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Abril de 2008 - 01:00

Multa do art. 475-J/CPC. Aplicabilidade. Processo do trabalho.

Constituição da República (artigo 5º, LXXVIII). Desse modo, tal penalidade será devida se, em execução
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00

Ação indenizatória por ato ilícito. Ataque de cachorro contra criança, em via pública. Apelo do réu.

morais reflexos. Não tendo a recorrente procedido à devida fiscalização sobre os ingressantes e
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00

Proteção da relação de emprego contra a despedida arbitrária ou sem justa causa

de fatos que sequer poderiam ser atribuídos como de responsabilidade do Recte, sem a devida apuração
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 12:29

Seguro de automóveis facultativo: novas Súmulas 529 e 537 do STJ

autor, pode ser condenada, direta e solidariamente junto com o segurado, ao pagamento da indenização devida à vítima, nos limites contratados na apólice"
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00

Ação de indenização. Queda de árvore sobre transeunte em via pública. Corte realizado por terceiro.

. Responsabilidade civil presente. Reparação pelo dano moral devida. Recurso parcialmente provido.1. A
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 - 11:33

Juizado Especial Cível: aproximação entre Sociedade e Poder Judiciário

realização desta tarefa para a devida aplicação do Princípio da Celeridade, sendo esse considerado primordial.
Legislação » Leis Publicado em 18 de Julho de 2005 - 01:00

Lei nº 11.134, de 15 de Julho de 2005.

Institui a Vantagem Pecuniária Especial - VPE, devida aos militares da Polícia Militar do Distrito
Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 14:27

A legitimidade da CIDE destinada ao INCRA: a nova Súmula 516 do STJ

domínio econômico para o Incra (Decreto-Lei n. 1.110/1970), devida por empregadores rurais e urbanos
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Março de 2024 - 11:17

Adiamento do julgamento pelo STF sobre porte de drogas

diferencial entre a definição de traficante e usuário. O julgamento assentará a devida interpretação
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 13:33

Juiz de Garantias e o processo penal brasileiro contemporâneo

pelos juristas brasileiros e considerada relevante para devida garantia de respeito aos direitos
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 10:35

O início da licença-maternidade em caso de menor prematuro

período que antecede a gravidez, com a devida proteção à maternidade conforme previsão no artigo 7
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00

Lei nº 11.357, de 19/10/06

; institui a Gratificação de Efetivo Desempenho em Regulação - GEDR, devida aos ocupantes dos cargos do

Exibindo resultado de 401 até 420 de um total de 8800

comercializada pela reclamada, torna-se devida a indenização pelo trabalho intelectual desenvolvido, a

medida venha a ser decretada, com a devida fundamentação.

com vontade de aprender sem medo de errar. É crucial que haja a devida valoração do professor na sociedade brasileira

fabricação de produto isento. Todavia, é devida a correção monetária de tais créditos quando o seu

rejeitada pela Justiça do Trabalho - parece ser sim devida ao atleta, já que a premissa da r

decisão unânime, o desligamento se deu em virtude de fatos que, sem a devida apuração administrativa, não poderiam ser atribuídos ao funcionário.

devida pelo credor foi inteiramente satisfeita, consequentemente, a não liquidação do débito pelo

o pagamento no prazo legal, será devida a multa prevista no artigo 475-J do CPC, pelo qual, ?caso o

Constituição da República (artigo 5º, LXXVIII). Desse modo, tal penalidade será devida se, em execução

morais reflexos. Não tendo a recorrente procedido à devida fiscalização sobre os ingressantes e

de fatos que sequer poderiam ser atribuídos como de responsabilidade do Recte, sem a devida apuração

autor, pode ser condenada, direta e solidariamente junto com o segurado, ao pagamento da indenização devida à vítima, nos limites contratados na apólice"

. Responsabilidade civil presente. Reparação pelo dano moral devida. Recurso parcialmente provido.1. A

realização desta tarefa para a devida aplicação do Princípio da Celeridade, sendo esse considerado primordial.

Institui a Vantagem Pecuniária Especial - VPE, devida aos militares da Polícia Militar do Distrito

domínio econômico para o Incra (Decreto-Lei n. 1.110/1970), devida por empregadores rurais e urbanos

diferencial entre a definição de traficante e usuário. O julgamento assentará a devida interpretação

pelos juristas brasileiros e considerada relevante para devida garantia de respeito aos direitos

período que antecede a gravidez, com a devida proteção à maternidade conforme previsão no artigo 7

; institui a Gratificação de Efetivo Desempenho em Regulação - GEDR, devida aos ocupantes dos cargos do

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