Dano moral. Adultério. Circunstância que, em si mesma, salvo excepcionalidade inocorrente na hipótese, não acarreta dano moral indenizável.

Prazo para Ação de Consignação em Pagamento na Justiça do Trabalho

Embratel e Telefônica são condenadas a indenizar consumidor por danos morais

Doméstico. Contribuição ao INSS.

Pessoa jurídica. Dano à reputação. Ressarcimento.

O "caso Capiberibe"

TJCE terá que reapreciar indenização de R$ 4 mi obtida por bloqueio de cartão de crédito

Custos de energia elétrica podem incluir vantagens a empregados de concessionária privatizada

Mantida decisão que aumenta repasse de ICMS a município matogrossense

Erro médico e liquidação dos danos materiais

Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e médico - E-mail: [email protected]

Fratura de mandíbula em extração de siso obriga dentista a indenizar

Luiz Chilavert consegue, no STJ, perícia nos livros contábeis de afiliada da Rede Globo

Contrato de Divulgação e uso de Imagem em Competições Esportivas

Modelo de Contrato

Atividades Complementares: Proposta de regulamento

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado no Mato Grosso, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor de pós-graduação no UNIVAG. [email protected] e [email protected].

Autora de obras "pararrealistas" publicadas em revista espírita será indenizada por editora

A editora Grupo de Comunicação Três S/A terá de indenizar, por danos morais, a artista plástica Alzira Martins Apollo, criadora do movimento de pintura conhecido por "pararrealismo".

Roberto Medina e Anjos do Asfalto têm habeas-corpus anulado e ação penal reaberta

Cai o chefe da PF em São Paulo

Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido

Aplicam-se à CSLL as mesmas normas de apuração e de pagamento estabelecidas para o imposto de renda das pessoas jurídicas, mantidas a base de cálculo e as alíquotas previstas na legislação em vigor (Lei nº 8.981, de 1995, art. 57).

Credicard não consegue suspender decisão que a obriga a pagar indenização de mais de R$ 500 mil

A Credicard alega ser excessiva a quantia de R$ 520.255,00 que foi condenada a pagar e pede a redução do valor.

Aspectos da gratificação de função do caixa-bancário

Emerson Souza Gomes, advogado trabalhista em Joinville (SC), membro da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT e da Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas - ACAT, OAB/SC 16.243, [email protected]