Turma Nacional acata pedido de uniformização sobre revisão de pensão por morte

Sentença estrangeira que analisa e afasta aplicação de lei nacional não viola ordem pública

Fazenda Nacional persiste em levar ao STF casos de isenção da Cofins

Estudo da cadeia produtiva baseia pacto nacional contra o trabalho escravo

Certidão negativa da Justiça Federal com validade nacional estará disponível até junho

Decisões de TRFs não se prestam como paradigma para incidentes junto à Turma Nacional dos JEFs

Turma Nacional reconhece aposentadoria integral por moléstia grave não prevista na lei

Brasil ultrapassa 592 mil mortes por Covid; média móvel volta a indicar alta após 3 meses

veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Foram em média 531 mortes por dia pela doença na última semana.

ADPF 635 ou ADPF das Favelas

O Ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 5.2.2025 o relator da ADPF

Periga a frágil democracia do Brasil!

O UOL postou imagens duras, no dia do lastimável desrespeito á liberdade de imprensa, QUE DILMA

Orientações para impugnações de autos de infração da RFB

recebimento contida no AR, pois no dia imediato começa a contagem do prazo para a defesa administrativa.

Pagamento preferencial ainda pode ser requisitado

Prossegue até o próximo dia 20 de setembro o prazo para que portadores de doenças graves e idosos

Arquivado habeas data em que se pedia a expedição de certidão sobre a incorporação do BESC pelo Banco do Brasil

Alegava o autor do habeas, protocolado no STF no dia 22 de junho, que tais informações seriam

Indígena de Abelardo Luz terá de pagar multa por crime de falsa identidade

Na noite do dia 4 de abril de 2007, na cidade de Abelardo Luz, Albari dirigia um veículo pelo

Média móvel de mortes por Covid no Brasil completa 10 dias abaixo de 400 e volta a indicar queda

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média é de 366 vítimas por dia.

20 de novembro: É feriado ou ponto facultativo?

O 20 de novembro agora é feriado nacional no Brasil, um marco para celebrar a luta e valorizar a

STF determina realização de nova eleição para a presidência do TRF-3

A RCL 8025 foi protocolada no Supremo em 7 de abril deste ano e, no dia 24 daquele mês, o ministro

Lei nº 11.631, de 27 dezembro de 2007

Dispõe sobre a Mobilização Nacional e cria o Sistema Nacional de Mobilização - SINAMOB.

Franciulli Netto analisa aplicação da Taxa Selic no Novo Código Civil

O texto abaixo são tópicos da palestra apresentada no dia 8 de março de 2004, no Banco Central em