Jobim renuncia à disputa pela presidência do PMDB

Justiça determina restabelecimento de sinais de celulares em Avaré

Temer aborda relação entre os poderes em aula magna

TJMG vai cumprir decisão do STF e do CNJ

Jefferson tem prazo para se explicar em inquérito no Supremo

TST suspende citações e intimações a União em função de greve

STF aprova súmula proposta pela OAB e disciplina acesso aos autos

O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de aprovar a Proposta de Súmula Vinculante (PSV-1) ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para definir que os advogados de cidadãos investigados podem ter acesso a inquéritos policiais contra seus clientes, mesmo que tramitem em sigilo.

Processo de sete anos termina com acordo

Conselho derruba exigência de idade mínima em concurso para juiz em SP

Congresso aprova LDO 2006

Lei estadual que criou gorjeta é inconstitucional

Justiça, Família, Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Direito e Utopia" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

OAB: reduzir idade penal é propaganda enganosa contra violência

Desembargador do Piauí se retrata no STJ por ofensas à OAB

CNJ recebe reclamação contra presidente do STJ

DPU pede que prefeitura de Porto Alegre reconsidere suspensão de passe livre nos dias de eleição

A Defensoria considera que tal ato prejudica o exercício de cidadania dos mais vulneráveis.

Peluso adverte juízes quanto aos riscos de ?operação padrão?

Na avaliação do ministro, a iniciativa é inadequada e ?trará impactos negativos à imagem da Magistratura como prestadora de serviço público essencial?

Greve dos médicos peritos do INSS é legal, mas 50% dos servidores devem manter o atendimento

CNMP aprova resolução sobre interceptações telefônicas

Juiz é denunciado por preconceito contra gays em SP