Dano moral: TST nega indenização por atraso em salário

É possível transferir judicialmente propriedade de imóvel hipotecado

Transferência judicial de propriedade

Paciente que se tratou no exterior por meio do SUS terá que devolver à União o valor gasto

Paciente que se tratou no exterior por meio do SUS terá que devolver à União o valor gasto com tratamento.

1ª Turma concede HC a advogados contratados sem licitação

Acusação enganosa de furto e agressões geram indenização

Alteração unilateral de Plano de Cargos e Salários gera direito a reenquadramento e diferenças salariais

Em Minas Gerais, jovem de 20 anos passa no exame de Ordem

Estelionatário condenado por aplicar golpe dentro de agência bancária

TRF determina que Colégio readmita na 7ª série aluno com TDAH

CVC condenada a indenizar juiz federal cujo "pacote" de lua-de-mel virou um "embrulho"

2ª Turma nega pedido de liberdade para preso em flagrante por crime de extorsão

Empregado doméstico não tem direito a horas extras

OAB-SP condena onda de intolerância contra Judeus

Ministro da Justiça defende reforma do Judiciário

Correntistas serão indenizados por saque indevido

Seguridade aprova atendimento prioritário para obesos

Pedidos de falência caem com nova lei

TJDFT: Plano de saúde é condenado a cobrir tratamento

Governo deve editar nova MP proibindo bingos nesta sexta-feira

No encontro, Lula decidiu elaborar um texto menos severo do que a medida anterior, derrubada na última quarta-feira pelo Senado.