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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Tributário

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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 05 de Abril de 2005 - 01:00
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 09:55
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Março de 2005 - 02:00
Proporcionalidade, Razoabilidade e Direito Penal

Pedro Augusto Lopes Sabino - Advogado, bacharel em direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 01:00
Direito social na Constituição Brasileira
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 03:00
Introdução ao Direito Civil

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito pela UFMG, advogado e professor
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 01:00
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Doutrina » Consumidor Publicado em 05 de Julho de 2005 - 01:00
A arbitragem nas relações de consumo

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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 16 de Maio de 2011 - 10:14
Questões de Direito Previdenciário

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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 16:19
O Direito à Saúde em tempos de crise: da teoria das escolhas drásticas à efetivação do estado mínimo de saúde

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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Dezembro de 2010 - 18:20
Acidente do trabalho - Ação de indenização por ato ilícito.

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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
Ensino do Direito no Brasil: o desafio da formação de intérpretes para sociedades complexas e multiculturais

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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 13:06
Sucessão do Direito Possessório

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O Direito Nazista

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Moral e Direito

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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2018 - 09:19
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Civil e processual civil. Recurso especial. Ação de compensação por danos morais e patrimoniais.

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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 11:48
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