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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 11:35

Questões de Noções de Direito - Parte I

Questões de Noções de Direito do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2006 - 02:00

O respeito ao direito de defesa

Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Setembro de 2017 - 12:34

Segurança Alimentar e Nutricional como Direito Fundamental

O direito fundamental denota a ideia de que algo que se denomina como tal, não pode ser retirado
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Maio de 2021 - 12:02

Direitos da Personalidade: Direito ao Esquecimento

O chamado direito ao esquecimento é espécie de direito da personalidade, o qual goza de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00

Direito administrativo. Apelação. Ação Civil Pública.

Improbidade administrativa. Dano ao erário.
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 03:00

A técnica e a redação no Direito

Benedito Calheiros Bomfim, ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Junho de 2004 - 01:00

Direito Civil. Seguro. Acidente de Trânsito.

Embriaguez. Agravamento do risco.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 12:50

JT entende como discriminatória proibição de inclusão de filhos de aposentados dos Correios em plano de saúde

discriminatória e contraria o princípio constitucional da isonomia
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 14:50

Câmara aprova expropriação de terras com trabalho escravo

Câmara aprovou por 360 votos a 29 a Proposta de Emenda Constitucional que prevê a expropriação de
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 15:40

Súmula do TJ-RS afirma que separação judicial ainda existe

Em decisão por 7 x 1 votos, corte interpreta o alcance da Emenda Constitucional nº 66 quando o casal quer se separar, mas não pretende o divórcio
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00

Auxílio reclusão. Falta de atuação do Ministério Público Federal em primeiro grau. Afastamento da nulidade por falta de prejuízo.

Aplicação da emenda constitucional NO. 20/98 que limitou a fruição do benefício somente aos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00

Agravo de instrumento. Direito público não especificado.

Ação declaratória de inexistência de débito relativo à recuperação de consumo não faturado.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 11:40

A atual Teoria das Fontes do Direito

O artigo propõe humildemente a atualização da teoria das fontes do direito a fim de harmonizá-la ao
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 06 de Junho de 2018 - 11:08

Questões de Noções de Direito Administrativo do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Noções de Direito Administrativo.
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 23 de Maio de 2018 - 11:21

Questões de Direito Penal Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Direito Penal Militar.
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 07 de Junho de 2017 - 11:45

Questões de Direito Tributário do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Tributário.
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 15 de Março de 2017 - 09:56

Questões de Direito Tributário do XIX Exame da Ordem Unificado – 2016

Questões de Direito Tributário.
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 11:39

Questões de Direito Tributário do XVI Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Tributário.
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 27 de Maio de 2015 - 14:55

Questões de Direito Penal do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário - 2014

Questões de Direito Penal
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 12 de Junho de 2013 - 15:40

Questões de Direito Administrativo do IX Exame da Ordem Unificado - 2012

Questões de Direito Administrativo

Exibindo resultado de 1281 até 1300 de um total de 65815

Questões de Noções de Direito do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal

O direito fundamental denota a ideia de que algo que se denomina como tal, não pode ser retirado

O chamado direito ao esquecimento é espécie de direito da personalidade, o qual goza de

Improbidade administrativa. Dano ao erário.

Benedito Calheiros Bomfim, ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho.

Embriaguez. Agravamento do risco.

discriminatória e contraria o princípio constitucional da isonomia

Câmara aprovou por 360 votos a 29 a Proposta de Emenda Constitucional que prevê a expropriação de

Em decisão por 7 x 1 votos, corte interpreta o alcance da Emenda Constitucional nº 66 quando o casal quer se separar, mas não pretende o divórcio

Aplicação da emenda constitucional NO. 20/98 que limitou a fruição do benefício somente aos

Ação declaratória de inexistência de débito relativo à recuperação de consumo não faturado.

O artigo propõe humildemente a atualização da teoria das fontes do direito a fim de harmonizá-la ao

Noções de Direito Administrativo.

Direito Penal Militar.

Questões de Direito Tributário.

Questões de Direito Tributário.

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