Responsabilidade civil. Dano moral.

Ofensas irrogadas ao apelado, portador de necessidades especiais, com menção a sua deficiência.

Responsabilidade civil. Ação indenizatória.

Ofensas. Dano moral configurado.

Responsabilidade civil. Danos morais.

Filho da autora, com 17 anos de idade à época dos fatos, que se dirigiu à propriedade rural do réu, e por ele foi autorizado a montar em seu touro Hipótese em que, durante a montaria, o animal chocou sua cabeça com acabeça do menor, que caiu, vindo a falecer dias depois.

Civil e constitucional.

Dano moral. Conversa reservada.

Apelação civil. Seguradora.

Distúrbios na rede elétrica.

Responsabilidade civil do Estado.

Morte de motociclista provocada por detento em fuga quando perseguido por policiais militares.

Responsabilidade civil. Indenização.

Dano moral. Materiais biológicos.

Administrativo. Responsabilidade civil.

Indenização. Dano moral e estético. Mordida de cachorro da polícia militar.

Responsabilidade civil. Danos morais.

Acidente sofrido pela filha dos autores.

Recurso especial. Responsabilidade civil.

Ação de indenização.

Apelação cível. Responsabilidade civil.

Ação de indenização por danos morais. Ofensa verbal. Discriminação.

Recurso especial. Responsabilidade civil.

Ação de indenização. Acidente com helicóptero. Lucros cessantes. Incapacidade laboral parcial.

Civil. Dano à imagem.

Exibição de fotografia da vítima em página do orkut com sugestão pejorativa.

Da Inconstitucionalidade da Súmula 358 do STJ

Rildon Aurelino Evaristo Damaceno. Servidor da Justiça Eleitoral, TER/SC. Acadêmico de Direito, UNIDAVI.

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