Justiça absolve acusado de agredir ex-marido de sua namorada

Ação penal pública

Crime ambiental. Insuficiência de provas.

Ação penal julgada improcedente.

Habeas corpus. Alegação de falta de justa causa. Improcedência.

Trancamento da ação penal.

Súmulas Vinculantes: idéias iniciais

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFMT. Doutor

Lei de imprensa. Indenização por danos materiais, morais e a imagem. Ônus da prova. Ausência de demonstração do dano, nexo causal e culpa.

Civil, processual civil. lei de imprensa. indenização por danos materiais, morais e a imagem. ônus

Questões de Concurso - Para Refrescar a Memória

Euclides Lopes - Advogado - Rio de Janeiro - RJ. - Direito Constitucional - Direitos Sociais II

Nulidade da Oitiva Judicial. Advertência do direito de ficar calado

Agravo em Execução

Designação de defensor dativo sem concordância do réu leva 2ª Turma a conceder HC

O acusado constituiu advogado desde o início do procedimento penal contra ele instaurado. Foi absolvido em primeira instância.

Legado ambiental

de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP

O aborto através dos tempos e seus aspectos jurídicos

Eliana Descovi Pacheco, Acadêmica de Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ).

Fraternidade nos processos: solidariedade, cultura dialógica e dignidade da pessoa humana

ofuscante valoração do dualismo ganhador-perdedor que permeia o sistema processual adotado, no qual

Proposta restringe direito de recorrer de sentenças penais

Segundo o deputado, autor do projeto, os criminosos se aproveitam da legislação para fugir da própria lei

Paciente não tem direito a apelar em liberdade

preventiva não tem direito de apelar em liberdade, considerando que a manutenção da sua prisão incide em efeitos da condenação

Advogado pode ter direito de fazer pergunta a depoente

Seguro Obrigatório DPVAT

Motta (RJ). Pós-graduada pela UNESA - Campus Tom Jobim (RJ) emDireito Civil e Processual Civil.

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Homicídio. Tentativa

Penal. Redução em 1/3.

Atropelador que atirou braço de ciclista em rio é condenado a 6 anos

Ação Penal. Crimes de trânsito

Condenado por roubo a mercearia tem prisão decretada

Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo

Ação anulatória de débito fiscal. Ajuizamento após decurso do prazo para oposição de embargos à execução fiscal. Falta de interesse processual/adequação.

Portadora de câncer terá direito a tratamento na rede pública

Uma mulher portadora de câncer que foi submetida a uma cirurgia e passou a necessitar do uso do medicamento promestriene (copoltrofine) vaginal receberá o remédio de forma gratuita pela rede pública de saúde