Igreja Santo Daime terá que indenizar dono de vaca morta após abortar

perturbação ao sossego de sua família e dos animais da propriedade. Com o barulho, uma vaca prenha

Tributário. Duplo domicílio. Tratado de assunção. Regime aduaneiro de admissão temporária.

admissão temporária dos veículos que conduzem, de sua propriedade.

O Instituto da Usucapião: Breves Apontamentos

promoção de valoração do princípio da função social da propriedade

Direito processual civil. Ação rescisória. Justiça gratuita.

Depósito-multa do art. 488, II, do Código Buzaid.

Prova pericial, perícia e da declaração de óbito no direito processual civil e direito previdenciário

O presente artigo pretende explicar a prova pericial no âmbito do direito processual civil e

"Contrabando" em medida provisória diminui valor de precatórios devidos

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Bateria de Testes de Direito Penal

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Filhos têm direito a bem adquirido durante união

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve decisão que não acolheu o pedido de reparação proposto pela empresa Mostaert Publicidade e Promoções Ltda. contra o Banco Bradesco S/A, por indevida utilização de obra intelectual.

Editora de Lista Telefônica condenada por violar direito autoral

Estudantes de Direito são presos com ecstasy em SP

Dois universitários foram presos pelo Departamento de Investigações Sobre Narcóticos (Denarc) com comprimidos de ecstasy, na Operação Dancing, criada para combater o tráfico de drogas sintéticas

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Dano moral. Reprimendas humilhantes. Direito à indenização.

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