Home- busca: Direito do Trabalho
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Maio de 2011 - 11:29
A via legislativa enquanto alternativa para a melhoria das condições de trabalho e de salário do professor
O texto parte do pressuposto de que o neoliberalismo e a globalização enfraqueceram as formas de atuação tradicional dos sindicatos e a via legislativa desponta como um instrumento de atuação que não pode ser deixada de lado, especialmente para os professores. Nessa linha, o artigo apresenta sugestões de atuações legislativa.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 17:13
Parecer Jurídico de Direito Trabalhista e Direito Previdenciário brasileiro. Estabilidade pré-aposentadoria
Cuida-se de consulta formulada a respeito da Estabilidade Pré-aposentadoria.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 15:09
Direitos Humanos
Universidade de caxias do sul centro de ciências jurídicas departamento e direito público bacharelado em direito
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 15:21
Mulheres com câncer de mama não podem ser demitidas
Tribunal Superior do Trabalho afirma ser um ato discriminatório a demissão em caso de neoplasia.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2016 - 17:05
Legislação Trabalhista: direitos do trabalhador acidentado ou que adquire doença laboral
Os trabalhadores brasileiros têm seus direitos estabelecidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00
Legitimidade processual do absolutamente incapaz.
), advogado militante, especialista em Direito e Processo do Trabalho.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 11:55
Justiça do Trabalho reverte justa causa aplicada a empregado acusado de burlar catraca de restaurante da empresa
A reclamada não conseguiu comprovar a suposta falta cometida pelo empregado.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2018 - 09:45
Empregada aposentada da Oi receberá benefício garantido em norma coletiva da Telepar
O entendimento é de que se trata de direito adquirido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 11:22
FGTS. Auxílio-Alimentação. Contrato de Trabalho. Justiça do Trabalho
Agravo de Instrumento.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2023 - 15:53
Comerciária será reintegrada porque empresa não seguiu seu próprio regulamento
A norma definia critérios para a rescisão do contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2018 - 15:03
Motorista de ônibus urbano receberá adicional por exposição a excesso de vibração
Os valores constatados estão na faixa de risco prevista em norma do Ministério do Trabalho.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 16:00
Clube deve indenizar jogador machucado em treino
Desembargadores consideraram a lesão no joelho do atleta um acidente de trabalho
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Maio de 2022 - 13:57
O Direito de ser quem é: o Direito à Autodeterminação Sexual e ao Nome Social
O escopo do presente é analisar o direito à autodeterminação sexual e o direito ao nome social
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 09:42
Rescisão do contrato de trabalho por justa causa ao empregado que se recusa a vacina contra a COVID-19
Por Dra. Bárbara Priscila Anacleto.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Maio de 2021 - 13:48
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Outubro de 2016 - 16:14
O Reconhecimento Jurisprudencial da Salvaguarda do Meio Ambiente Laboral como Direito do Trabalhador: Um exame à luz da interpretação do art. 225 e do art. 200, inciso VIII, da Constituição Federal
está alicerçada na consideração de que o meio ambiente do trabalho integra também o conceito
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 14 de Fevereiro de 2018 - 11:25
O trabalho prestado em dia feriado, quando coincidente com a escala de revezamento, é pago em dobro?
serviço no dia de feriado, lhe é devido ou não o direito à remuneração em dobro, considerando que o
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Março de 2022 - 18:20
O direito de ser quem é! O direito à autodeterminação sexual e ao nome social
O escopo do presente é analisar o direito à autodeterminação sexual e ao nome social.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Julho de 2020 - 16:32
O MEC sob nova direção. Clamo pelo fim do trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da OAB
"O BRASIL, O ÚLTIMO PAÍS A ACABAR COM A ESCRAVIDÃO TEM UMA PERVERSIDADE INTRÍNSECA NA SUA HERANÇA, QUE TORNA A NOSSA CLASSE DOMINANTE ENFERMA DE DESIGUALDADES, DE DESCASO " (Darcy Ribeiro ).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2002 - 03:00
Conflito de Competência - Danos Morais Trabalhista
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
