Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Administrativo.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Internacional

Direito Falimentar Brasileiro

"Celso Marcelo De Oliveira - Consultor Empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito

O Estado sem Direito

Dia dos Pais: Certidão de nascimento do bebê garante direito à licença-paternidade

decorrer da primeira semana do nascimento da criança. Entretanto, ainda são comuns as situações em que o empregador ignora esse direito.

Servidor aprovado em concurso público dentro do número de vagas tem direito líquido e certo à nomeação

A possibilidade de a administração decidir acerca do interesse e da conveniência da contratação antecede a publicação do edital

Empregado que presta serviços no exterior tem direito à aplicação da lei que lhe for mais favorável

Herdeiros têm legitimidade para prosseguir com ação de indenização proposta por empregado falecido

O falecimento do ex-empregado no curso da reclamação trabalhista que ele mesmo ajuizou não impede

Quinta Turma: norma coletiva para empregado diferenciado só tem valor se subscrita pela empresa

Um empregado do setor de venda de medicamentos, que tem legislação trabalhista própria, não

AMB considera inaceitável qualquer tipo de intimidação contra magistrado

federal, estadual, militar ou trabalhista, sofra qualquer tipo de intimidação, constrangimento ou

Assédio moral no ambiente de trabalho é crime

O advogado trabalhista André Leonardo Couto, da ALC Advogados, lembra que a exposição do

Empresas que desistem de contratar após exame admissional podem ter implicações

O advogado André Leonardo Couto, que tem mais de 25 anos de experiência na área trabalhista, alerta