Home- busca: Direitos trabalhistas
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 09:38
Ausência de documentos obriga empresa a pagar diferenças de comissões
foi condenada ao pagamento de diversas trabalhistas decorrentes de diferenças no cálculo das comissões a um ex-vendedor.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 12:32
Turma determina desconsideração da personalidade jurídica de empresa falida
, oportuniza-se a responsabilização patrimonial dos sócios para a satisfação dos créditos trabalhistas, por
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 12:59
MPT perde prazo para ajuizar ação rescisória
, contra acordos firmados em reclamações trabalhistas entre a empresa Saulo Transportes e ex-empregados, foi apresentada fora do prazo legal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00
Da multa por litigância de má-fé. Termos dos artigos 17 e 18 do CPC.
ardil com objetivo de se esquivar dos encargos trabalhistas dela originários, mas tão-somente invocou uma tese de defesa.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 09:46
OAB é contra a dispensa de advogados na Justiça do Trabalho e pode ir ao STF
advogado em processos trabalhistas seja admitida pelo TST, a entidade deverá levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF).
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 10:44
SPTrans: gestão de transporte público não se confunde com terceirização
pagamento de débitos trabalhistas de empregados de permissionária.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 11:05
Sétima Turma declara competência da JT para julgar ação de cobrança de honorários
A competência da Justiça do Trabalho, que antes se restringia a questões trabalhistas contra
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 14:29
Entendendo os cálculos na liquidação de sentença trabalhista
cálculos trabalhistas, seja na fase de liquidação de sentença, seja na fase inicial de uma reclamatória trabalhista daquela Justiça especializada.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 12:40
Consulado americano não consegue reverter bloqueio de conta no TST
Estados Unidos da América em Pernambuco, que pretendia suspender penhora de bens para o pagamento de débitos trabalhistas.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 15:20
Bem vendido antes do ajuizamento da ação não pode ser penhorado
Recreativa Caxias do Sul, um imóvel já vendido pelo Caxias foi penhorado para garantia do pagamento dos créditos trabalhistas.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 09:02
Caracterização de depositário infiel em caso de penhora divide JT
A caraterização da figura do depositário infiel no processo de execução de dívidas trabalhistas é
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2004 - 09:03
Mantida decisão que dispensou universidade de homologar demissão
que tenham contra si decisões judiciais trabalhistas total ou parcialmente desfavoráveis.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2004 - 07:04
TST isenta Volkswagen de responsabilidade por empregado de obra
obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, uma vez que havia contrato de empreitada.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2004 - 09:01
Informatização aumentará arrecadação previdenciária da JT
previdenciária relativa às execuções de dívidas trabalhistas dos atuais R$ 750 milhões para R$ 3 bilhões ao ano.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2004 - 09:00
Ronaldo Leal: Varas do Trabalho funcionam como Juizado Especial
processo de conhecimento das ações e sim na fase de execução das dívidas trabalhistas.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 16:18
Desdobramentos jurídicos dos atos golpistas em Brasília
desdobramentos jurídicos, com repercussões das mais variadas a serem analisadas, tais como penais, civis, administrativas e até mesmo trabalhistas.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 10:35
Fazendeiros são condenados por manter trabalhadores em situação análoga à de escravos
da condenação em R$ 200 mil por descumprimento de normas trabalhistas de saúde e higiene.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2016 - 09:58
Concessionária é responsabilizada por pagamento de salários de mecânico contratado por empreiteira
construtora, o que afasta a aplicação da jurisprudência do TST que isenta o dono da obra pelas dívidas trabalhistas de empreiteiras.
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Array Publicado em 2013-10-07T21:15:59+00:00
Tribunal aponta fraude à execução em renúncia ao usufruto
Quando um réu que tem o usufruto de imóvel como único bem capaz de saldar suas dívidas trabalhistas
