Ex-presidente Lula vai depor como testemunha de defesa de Sérgio Cabral ao juiz Marcelo Bretas

Ex-presidente prestará depoimento por videoconferência, da sede da Justiça Federal de Curitiba; será a 1ª vez que ele sairá da carceragem da PF desde que foi preso. Audiência será em 5 de junho.

Lojistas questionam no STF lei paulista sobre proteção ao crédito

Para os lojistas, a norma traz “graves danos ao interesse público, aos órgãos de proteção ao crédito e aos próprios consumidores”

Projeto responsabiliza clubes por danos causados por torcidas organizadas

Violência das torcidas organizadas continua afastando torcedores dos esportes

Juiz autoriza novo inquérito contra Andrea Matarazzo no caso Alstom

Servidores são investigados por suposto esquema de propinas da empresa

Dirceu pressionou Lula a defender petistas presos

Na prisão, o ex-ministro da Casa Civil criticou o ex-presidente pela forma como ele administrou até agora a crise do mensalão

Após 42 mil assinaturas, OAB e MCCE chamam cidadãos a apoiar reforma

Esse volume de assinaturas num curto espaço de tempo demonstra que a sociedade realmente deseja a reforma política

Natura deve indenizar bancário que teve nome inscrito indevidamente no SPC

Embora tenha entrado em contato com a empresa para solucionar o problema, nada foi resolvido

Plano de saúde que negar cobertura pode ser suspenso

Ministério da Saúde anuncia novas regras nesta quarta-feira (24)

Justiça absolve ex-secretário de Kassab de acusação de improbidade

Podendo recorrer, a Procuradora afirmou estar ainda analisando a decisão judicial

OAB apoia PEC que muda forma de preenchimento de vagas nos tribunais

De acordo com o deputado, autor da PEC, o procedimento atual burocratiza sobremaneira o processo de indicação dos membros às vagas nos tribunais

TJ tranca ação penal contra Usiminas

TJMG trancou a ação penal movida pelo MPMG contra uma Usina em razão de supostas falhas na contenção de minérios que causaram falta de água para a população local

Segunda Seção julgará reclamação sobre inscrições indevidas em cadastro de devedores

Tribunal extingue ação de indenização por inscrição indevida de consumidor em cadastro de devedores

OAB e médicos lançam projeto de lei de iniciativa popular para a saúde

Ophir diz que novas regras sancionadas são insuficientes para garantir a saúde como direito de todos e dever do Estado

Agravo de instrumento. Execução fiscal. Redirecionamento.

Requisitos do artigo 135, inciso III do CTN. Não comprovação. Lei nº 8.620/93. Inaplicabilidade.

Indenização superior a R$ 15 mil por negativa de crédito devido ao sistema SPC Crediscore

A consumidora será indenizada por danos morais.

Norma sobre farmácias de manipulação é questionada no Supremo

Atuação da AGU reduz super-salários na Universidade Federal do Ceará

A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça, a redução dos chamados super-salários na Universidade Federal do Ceará (UFC). O aumento do valor nos vencimentos foi resultado de uma interpretação equivocada, por parte da Universidade, de decisões referentes à aplicação da Lei 8.168/91, que fixou os valores para os Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG).

Plenário do Senado aprova auditoria do TCU na Bancoop

O TCU é órgão auxiliar do Congresso na fiscalização dos atos do Executivo.

Conduta indevida em greve dá justa causa a sindicalistas

O ministro Walmir Oliveira da Costa complementou o relator, esclarecendo que "a anistia pressupõe o reconhecimento da culpabilidade deles no evento".

Mantida multa a responsável por micareta realizada em Cuiabá

É devida a responsabilização de empresa promotora de evento carnavalesco com aplicação de multa, visto que o dirigente deveria agir com a devida cautela no que se refere ao fornecimento de bebida alcoólica em ambiente cuja maioria do público era menor de idade.