AGU reclama de promoção de advogada da União determinada por tutela antecipada

Danos causados por tratamento médico não foram comprovados

Conselho de Medicina estabelece normas éticas para uso da pílula do dia seguinte

Empresa de telefonia celular é condenada a indenizar cliente

Nomes de doadores e fornecedores dos candidatos, e valores correspondentes, já podem ser pesquisados no site do TSE (atualizada)

São Paulo paga indenizações a 166 ex-presos políticos

O governador de São Paulo, Claudio Lembo, determinou que o Estado liquide indenizações devidas a 166 ex-presos políticos.

UERJ reclama de decisão que efetivou mulher de militar oriunda de faculdade privada gaúcha

Britânico é condenado a pagar R$ 192 mi à ex-mulher

Justiça do Rio nega pedido de indenização de árbitros

União é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização a filho de militar morto em acidente aéreo

Responsabilidade tributária alcança sócio-gerente que liquidou irregularmente sociedade

MP abre crédito de R$ 1,7 bilhão para dez ministérios

MP pede quebra do sigilo telefônico de Palocci

Não sai acordo na ação contra a Rede Globo causada por enquete que ofenderia o machismo dos gaúchos

Empresa é condenada por não cuidar da saúde de trabalhadora

TJMS abre hoje inscrições de concurso para dez vagas de juiz substituto

Acusado de não devolver bem penhorado tem prisão civil mantida pela Quarta Turma

Juiz decidirá sobre nova perícia em Vilma

Não gostaria que houvesse reeleição, mas existe, diz Lula

Mantida decisão cautelar para estudantes contra universidade amazonense