MP não consegue mudar decisão que desclassificou imputação de atentado violento ao pudor

TSE arquiva Representação contra aumentos concedidos pelo presidente Lula a servidores públicos

Réu acusado da morte de ambientalista é primário e não foi absolvido por falta de provas

Condenado por pedofilia pede diminuição da pena no STF

Sexta Turma aprecia hoje pedido de liberdade de Richthofen e retirada de fita do Fantástico

TSE suspende propaganda eleitoral do PT

Terceira Turma do TST admite exceção à OJ 342 em transporte urbano

TJMG condena empresa por contaminação de reservatório

Trio armado assalta empresa dentro do STF

Competência da Justiça Trabalhista sergipana é questionada no Supremo

Líbano pede que Brasil extradite banqueira

MP poderá ir à Justiça contra evento gospel

Mais 34 parentes de juízes contestam medida do CNJ em Goiás

OAB está com inscrições abertas para seu concurso literário

Mais de 13 mil vagas em concursos

Síndicos de condomínios não são isentos da taxa condominial

Banco deverá indenizar correntista por negligência no processamento de depósitos com envelope

Lei Complementar nº 120, de 29/12/05

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências.

Britânica é despedida em 45 minutos por ser fumante

Funcionário da Itautec acusado de furto ganha ação contra empresa de segurança