Serra corta 50% da verba para o Escola da Família

Soldado do DF acusado de participar do assassinato de ginecologista permanece na prisão

Funcionário intoxicado por chumbo obtém indenização e pensionamento

Membros continuam proibidos de exercerem cargos fora do MP

ACM apresenta PEC para tornar o teto do Legislativo limite salarial para os outros Poderes

STF cobra de Lula explicações sobre vetos a aumentos

Heloísa diz que é preciso "óleo de peroba" para explicar aumento no Congresso

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Produtores rurais recebem indenização por compra de sementes que não germinaram

Guarda Municipal terá que indenizar trabalhador agredido durente tumulto

Viplan é condenada a indenizar filhos de passageira morta em atropelamento

Os filhos de uma senhora que faleceu depois de ser atropelada por ônibus da Viação Planalto (Viplan) serão indenizados por danos morais no valor de R$ 60 mil, descontado o valor correspondente ao seguro obrigatório

Instrução Normativa nº 16, de 12/09/06

Dispõe sobre a declaração para a Previdência Social e o recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes da contratação de pessoal para prestação de serviços nas campanhas eleitorais.

TJ majora verba advocatícia

Transportadora não responde por danos causados a motorista assaltado

Britânico é condenado a pagar R$ 192 mi à ex-mulher

Banco é responsável por transferência de veículo

Supermercado deve indenizar cliente que encontrou barata no pão

Honorário de advogado pode ter privilégio em falência

Banco terá de indenizar por envio de cartão de crédito sem solicitação de cliente

Agressor de esposa agora limpa Delegacia da Mulher