Grávida despedida durante contrato de experiência teve reconhecido o direito à estabilidade

Compete à justiça especializada julgar ação de indenização decorrente da relação de trabalho

STF suspende pagamento de pecúlio não submetido ao regime de precatórios

Pedidos de habeas corpus contestam demora do STJ em apreciar liminares

Clube deverá indenizar por acidente em toboágua

Jorgina de Freitas tem recurso negado no STJ

Publicada resolução que dispõe sobre as férias forenses

Lula cresceu ganhando votos em eleitorados 'pró-Alckmin'

TSE suspende propaganda eleitoral do PT

CCJ aprova projeto que muda ação contra poder público

Pai é acusado de estuprar oito filhas em Recife

Competência da Justiça Trabalhista sergipana é questionada no Supremo

Turma nega recurso de advogado condenado por receptar carro furtado

OAB está com inscrições abertas para seu concurso literário

OAB-CE repudia tratamento a advogados em instituto penal

Marco Aurélio nega liminar ao ex-deputado André Luiz

"O Judiciário precisa ir ao encontro da sociedade", diz o presidente do STJ

TJ-MS decide por atividades forenses ininterruptas em julho

Instauração de dissídio coletivo só será feita de comum acordo

Cassado o mandato do deputado Sérgio Benevides

FORTALEZA - Foi cassado, na Assembléia Legislativa, o mandato do deputado Sérgio Benevides (PMDB). Foram 42 votos a favor, um contra e uma abstenção.