Biólogos podem exercer cargo de tecnologista para biotério

Agravo de petição. Multa decorrente da violação à coisa julgada. Obrigação de não fazer.

Supremo indefere pedido de liminar para candidatos a concurso de tabelião no ES

Candidato só deverá apresentar diploma na data da posse

TRF5 abre Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

CPC admite adjudicação por valor inferior ao da avaliação

Falta de lei específica dificulta compra de tecnologia da informação por órgãos públicos

O gerente-geral de operações mercado-governo da Datasul, Atônio Ramos Gomes, ao falar sobre "Aquisição de Tecnologia da Informação" no Congresso de Informática Pública (Conip) - Judiciário, que acontece hoje e amanhã, em Brasília, disse que realizar uma licitação que envolve aquisição de produtos de informática para os órgãos públicos é "um grande problema".

Concurso para procurador: liminar determina comprovação de prática jurídica só na posse

Tribunal de Justiça de MS cumpre determinação do CNJ

OAB está com inscrições abertas para seu concurso literário

Aposentado que não puder comparecer ao banco deve autorizar procurador

Peculiaridade de caso leva à conclusão pelo trânsito em julgado de sentença de divórcio

Inscrições para o concurso de Auxiliar Judiciário iniciam amanhã

O Banco pode tomar meu imóvel financiado sem minha intimação pessoal?

A Lei de regência da alienação fiduciária de bens imóveis determina a necessidade de intimação pessoal.

Concursado que mora a 110 metros do local de trabalho consegue reverter ato que impediu posse

Candidato teve posse impedida por residir fora da microrregião administrativa onde exerceria atividade.

Mandado de Segurança. Permissão. Serviço de Radiodifusão. Anulação de Licitação

Inexistência de comprovação de requisitos exigidos para homologação da proposta.

Candidato sem deficiência reconhecida tem direito à nomeação pela classificação geral

A decisão unânime é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Da licitação

Roberta Kwiatkoski, Acadêmica de Direito da Faculdade de Direito Curitiba.

HC. Produção antecipada de provas. Urgência não-demonstrada. Ordem concedida.

Impossível dizer se há ilegalidade em convênio para administrar Terminal Israel Pinheiro