JT afasta ilegalidade da dispensa de fiscal do Conselho Regional de Medicina Veterinária do DF

A decisão da dispensa fora motivada por questões de ordem financeira, pois o Conselho objetivou minimizar as despesas com a fiscalização

Prazo prescricional para demanda sobre complementação de ações conta da data da subscrição deficitária

O relator apontou que as demandas em que se discute o descumprimento de contrato de participação financeira com sociedade anônima têm natureza pessoal

Município terá que pagar verbas salariais atrasadas

A despeito do ente público ter alegado a sua indisponibilidade financeira, tal argumento não foi

Segue ação penal contra suspeitos de crimes financeiros no exterior

brasileiras, além de operar instituição financeira sem a devida autorização

Banco deve excluir nome do Serviço de Proteção ao Crédito

Autora alegou que não é cliente da referida instituição financeira e que não sabe como se deu o acesso aos seus dados pessoais

Itaú é condenado a pagar R$ 5 mil a deficiente visual por falha na prestação do serviço

A instituição financeira também terá que emitir para K.S.L. cartão bancário, extratos, faturas e

Paciente terá tratamento pulmonar gratuito

Como observado na exordial, é evidente a impossibilidade financeira da parte autora em arcar com o custo de seu tratamento médico.

Primeiros meses do ano serão preocupantes, diz presidente

?preocupantes? para o Brasil por causa da crise financeira internacional.

Lei nº 9.311, de 24 de Outubro de 1996

Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.

TST: empregado de economia mista concursado pode ser demitido

reestruturação administrativa e financeira do banco estadual, hoje privatizado.

Ação de nulidade de duplicata, cumulada com cancelamento de protesto e indenização por perdas e danos. Legitimidade passiva entre o emitente e a instituição financeira que recebe o título por endosso translativo e o envia a protesto.

Incorporação de gratificação e direito adquirido

 A análise sobre a estabilidade financeira pós-reforma previdenciária de 2019 revela que direitos

Reforma tributária vai turbinar pejotização; especialista aponta os perigos

, empresa de inteligência artificial para gestão fiscal e financeira.

Juíza julga improcedente ação do Banco do Brasil para receber dívida de produtor rural já paga

“A instituição financeira estava cobrando dele o valor de R$ 345.852,55, quantia já paga”, explicam os advogados João Domingos e Leandro Marmo.

Juízes de São Paulo acolhem pedido de arresto na tentativa de frear golpe recorrente

O pedido foi feito por uma Instituição Financeira que, vítima de um golpe, busca ressarcimento de valores creditados em conta de outrem. 

Entregadores de aplicativos terão previdência própria até o fim do ano

De acordo com o especialista tributário e advogado Dr. João Carlos Martins, a proposta trará maior segurança jurídica e financeira aos trabalhadores.

Ainda dá tempo: Migração de regime tributário é opção vantajosa para médicos com CNPJ

Empresa de consultoria e gestão contábil e financeira especializada em saúde aponta vantagens na mudança do Simples Nacional para o Lucro Presumido.

Migração de regime tributário é opção para médicos com CNPJ; janela é agora

Empresa de consultoria e gestão contábil e financeira especializada em saúde aponta vantagens na mudança do Simples Nacional para o Lucro Presumido.

Prescrição retroativa livra advogado condenado por apropriação indébita

representava o cliente em duas ações revisionais ajuizadas contra uma financeira.

Terceira Turma do STJ afasta venda casada em empréstimo junto a entidade previdenciária

era requisito necessário para a concessão da assistência financeira.