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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 12:17

Projeto prevê prisão de quem divulgar imagens de autor de ataque a escola

Objetivos são evitar que o agressor ganhe notoriedade e diminuir o efeito de contágio, que pode levar a ataques similares.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Junho de 2015 - 15:48

Agravo de instrumento – Decisão que recebeu apelação em ambos os efeitos

Reconsideração em sede de embargos de declaração para que a apelação fosse recebida apenas no efeito devolutivo
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 13:00

Justiça nega pedido de gratuidade para medicamento

Advogados demonstram que é indevido fornecimento de item que possui mesmo efeito de remédio disponível no SUS
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 12:15

Empregado deve provar dano moral causado por empresa

Não cumprimento de obrigações trabalhistas não garante, sem prova do efeito danoso, indenização por danos morais ao empregado prejudicado
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 18:25

Penal. Recurso em sentido estrito do réu. Homicídio qualificado.

Qualificadora por motivo fútil. Elementos indiciários acerca da existência de desproporção entre a causa e efeito da ação delituosa.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 13:38

Negada inscrição na OAB sem submissão ao Exame de Ordem

A decisão alertou para o chamado efeito multiplicador, ante a evidente possibilidade de repetição de idênticos feitos
Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 12:56

Piso salarial não é aplicado a servidor com vínculo de natureza estatuária

É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2018 - 14:38

Data da sentença define pagamento de honorários previstos na reforma trabalhista, diz TRT-2

Segundo desembargadora, lei processual tem efeito imediato e geral, aplicando-se aos processos pendentes, respeitado o direito adquirido.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 17:30

Operadora de call center recebe indenização por desenvolver síndrome do esgotamento profissional

Trabalhadora teria xingado cliente; Ficou caracterizada a relação de causa (estresse laboral) e efeito (síndrome de Burnout)
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 16:30

Acusado de assassinar a companheira foi condenado há 19 anos

Réu confessou o crime, mas disse que estava sob efeito de álcool. Suposta traição em relacionamento teria motivado o crime
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 12:03

PM condenado por tortura contra estudantes acusados de furtar a seu filho

Também houve pedido de perda do cargo público, negado diante da necessidade de procedimento específico para tal efeito
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 01:00

Estelionato. Autarquia Federal. Participação de menor importância.

A extensão do efeito devolutivo deve ser aferida em face da petição ou termo de interposição do recurso.
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 10:00

Seguradoras ajuízam ação para suspender o recolhimento de CSL até julgamento de recurso

Com esse efeito suspensivo, as seguradoras seriam desobrigadas de recolher a contribuição até o julgamento final do RE.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2004 - 13:43

Suspenso mandado de prisão contra ex-marido impossibilitado de pagar pensão

Com a decisão, o ministro conferiu efeito suspensivo ao recurso especial, sustando o mandado de prisão contra L.G.V.
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 12:37

STF cassa decisão do TST que não observou "cláusula de plenário"

Conforme prevê a Súmula Vinculante 10, a decisão que não declara expressamente a
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 16:26

Ministro do STF defere liminar que afasta cumprimento de pena em regime mais gravoso

O ministro verificou, no caso, indícios de violação à Súmula Vinculante (SV) 56 do STF, segundo a
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 17:00

OAB pede revisão de reajuste sobre débitos de precatórios

Conselho Federal pediu ao STF a revisão da Súmula Vinculante 17, que prevê a suspensão dos juros de
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 17:18

Projeto suspende decisão do Supremo sobre algemas

), que susta a aplicação da súmula vinculante n° 11 do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringiu o uso de algemas em presos.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2004 - 09:03

Abdala: ?É uma falácia dizer que súmula engessaria o Judiciário?

-se que a adoção da súmula vinculante nos tribunais superiores provocaria o engessamento do Poder Judiciário.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2020 - 09:46

Rejeitado pedido de ex-governador para reconhecimento da prescrição em ação penal

Assembleia Legislativa para prosseguir, não é contado para efeito de prescrição.

Exibindo resultado de 381 até 400 de um total de 16627

Objetivos são evitar que o agressor ganhe notoriedade e diminuir o efeito de contágio, que pode levar a ataques similares.

Reconsideração em sede de embargos de declaração para que a apelação fosse recebida apenas no efeito devolutivo

Advogados demonstram que é indevido fornecimento de item que possui mesmo efeito de remédio disponível no SUS

Não cumprimento de obrigações trabalhistas não garante, sem prova do efeito danoso, indenização por danos morais ao empregado prejudicado

Qualificadora por motivo fútil. Elementos indiciários acerca da existência de desproporção entre a causa e efeito da ação delituosa.

A decisão alertou para o chamado efeito multiplicador, ante a evidente possibilidade de repetição de idênticos feitos

É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.

Segundo desembargadora, lei processual tem efeito imediato e geral, aplicando-se aos processos pendentes, respeitado o direito adquirido.

Trabalhadora teria xingado cliente; Ficou caracterizada a relação de causa (estresse laboral) e efeito (síndrome de Burnout)

Réu confessou o crime, mas disse que estava sob efeito de álcool. Suposta traição em relacionamento teria motivado o crime

Também houve pedido de perda do cargo público, negado diante da necessidade de procedimento específico para tal efeito

A extensão do efeito devolutivo deve ser aferida em face da petição ou termo de interposição do recurso.

Com esse efeito suspensivo, as seguradoras seriam desobrigadas de recolher a contribuição até o julgamento final do RE.

Com a decisão, o ministro conferiu efeito suspensivo ao recurso especial, sustando o mandado de prisão contra L.G.V.

Conforme prevê a Súmula Vinculante 10, a decisão que não declara expressamente a

O ministro verificou, no caso, indícios de violação à Súmula Vinculante (SV) 56 do STF, segundo a

Conselho Federal pediu ao STF a revisão da Súmula Vinculante 17, que prevê a suspensão dos juros de

), que susta a aplicação da súmula vinculante n° 11 do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringiu o uso de algemas em presos.

-se que a adoção da súmula vinculante nos tribunais superiores provocaria o engessamento do Poder Judiciário.

Assembleia Legislativa para prosseguir, não é contado para efeito de prescrição.

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