Manutenção em cadastro de inadimplentes enseja indenização

Negativa de pagamento não se justifica sem prova que demonstre má-fé

MPF/AL obtém liminar contra taxa do diploma

Instituições de ensino superior não poderão repassar a alunos ônus da expedição do documento.

Júri absolve por unanimidade PM acusado de matar estudante Daniel Duque

Os membros do júri popular, composto por cinco mulheres e dois homens, acolheram a tese defensiva da acidentalidade.

Posse de má-fé não garante indenização por benfeitorias em imóvel

Carrefour é responsabilizado por morte de cliente

TJ confirma aprovação de aluna

Celesc indenizará promotor de evento por apagão em festa

Celesc indenizará promotor de evento

SDI-1 restaura decisão sobre aposentadoria espontânea

Estabilidade na gravidez não depende de conhecimento prévio

Comerciante agredida em assalto recebe seguro por invalidez

Crime de ameaça (artigo 147 do CP). Estando mais que satisfatoriamente comprovadas a autoria e a materialidade do delito imputado ao agente

Mensalão: MPF denuncia Delúbio, Valério e Genoíno

Condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal pede progressão de pena ao STF

TST confirma julgamento sobre indenização decorrente de seguro

Brasileiros pegam prisão perpétua na Irlanda

Empresa de ônibus tem de pagar por morte de passageira

Por unanimidade, Plenário indefere pedido de substituição de garantia real feito pela Igreja Universal do Reino de Deus

Juiz suspende direitos políticos de vereador e assessor

Acolhida denúncia do MP contra 12 PMs