STF deve julgar em novembro novos recursos do mensalão

Prisão de parte dos condenados pode ser decretada após esse julgamento

Trabalhadora rural. Condições degradantes de trabalho.

Omissão. Hipótes em que não fica caracterizada.

Clube esportivo. Descabimento.

Insatisfação com o resultado do julgamento demandará providências outras.

Acórdão em apelação cível. Irresignação com o teor do julgamento. Rediscussão da matéria. Objetivo de prequestionamento.

STJ anula sentença e garante análise de pedido para receber R$ 68 mil por invalidez

TST acolhe recurso de trabalhador que comprovou indisponibilidade do e-Doc

Segundo a decisão, a manutenção do sistema é responsabilidade do órgão do Judiciário, cabendo a ele, portanto, a certificação nos autos do processo

Multa do art. 538, parágrafo único do CPC

Aclaratórios interpostos fora do quinquídio legal.

Intempestividade. Constatação. Recurso não conhecido.

Boia-fria poderá ser aposentada pelo INSS

Adicional de periculosidade.

Abastecimento de máquina agrícola.

Mandado de segurança. Execução fiscal. Extinção. Valor irrisório.

Impetração não cabível - Denegação da ordem pretendida.

Execução fiscal. Crédito não tributário. Multa ambiental.

Tendo a agravante impugnado o crédito tributário por ocasião da lavratura do auto de infração, permitiu, assim, que não houvesse a sua constituição definitiva.

STF nega recurso de habeas corpus a Law Kin Chong

Ação civil pública.

Improbidade.

Tributário e processual civil.

Confecção de "banners", "outdoors" e similares "personalizados".

Adicional de insalubridade.

Exposição ao calor do sol.

Dano moral e estético. Cumulação.

Valor da indenização.

Empresa é multada por má-fé de advogado

Natura é multada por tentar retardar execução trabalhista

Execução foi direcionada à Natura depois da falência da empresa de vigilância que contratou o trabalhador terceirizado

Agravo de instrumento. Processual civil. Ação de usucapião. Competência da Justiça Federal.

Interesse da União manifestado. Terreno de marinha. Omissão. Descabimento.