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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Junho de 2015 - 15:29
Corrupção padrão Fifa

Está se tornando impossível falar sobre ética, porque não se pode argumentar sobre o que não existe
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 12:00
Relatório da reforma política prevê fim da reeleição e mandatos de 5 anos
Relator da proposta na Câmara deu entrevista ao programa 'Roda Viva'. Deputado Marcelo Castro (PMDB) apresenta nesta terça relatório a comissão
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 10:50
Multa d'água em SP é suspensa pela Justiça
Juíza acolhe pedido de liminar feito pela Proteste e determina que sobretaxa em vigor há cinco dias só pode ser aplicada após declaração pública de racionamento pelo governo Geraldo Alckmin
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 14:42
Cofres públicos devem perder R$840 mi com horário eleitoral
União deve deixar de arrecadar R$ 839.5 milhões em impostos com as inserções veiculadas entre 19 de agosto e 24 de outubro
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 10:00
Novo presidente do Supremo prioriza pauta corporativa
Prestes a tomar posse, Lewandowski trabalha contra cortes no orçamento que impediriam aumento de salários no Judiciário
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Março de 2014 - 11:20
O estado autoritário como ameaça à democracia participativa

Quanto mais se luta por democracia no Brasil mais o Leviatã mostra suas "garras" em busca de vítimas capazes de legitimar o autoritarismo. Nada justifica a violência como a tragédia da morte de um jornalista na cobertura de manifestações no Rio, ao mesmo tempo em que não se justifica a força bruta policial contra outro jornalista que perdeu a visão de um dos olhos nas manifestações de junho em São Paulo. Nem mesmo o sumário julgamento de um rapaz em São Paulo hospitalizado e sob investigação por supostamente ter usado um estilete contra policiais. Isso "justificaria" ter levado vários tiros do Estado repressivo
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 15:40
O estado autoritário como ameaça à democracia participativa

Quanto mais se luta por democracia no Brasil mais o Leviatã mostra suas "garras" em busca de vítimas capazes de legitimar o autoritarismo. Nada justifica a violência como a tragédia da morte de um jornalista na cobertura de manifestações no Rio, ao mesmo tempo em que não se justifica a força bruta policial contra outro jornalista que perdeu a visão de um dos olhos nas manifestações de junho em São Paulo. Nem mesmo o sumário julgamento de um rapaz em São Paulo hospitalizado e sob investigação por supostamente ter usado um estilete contra policiais. Isso "justificaria" ter levado vários tiros do Estado repressivo
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 16:20
A imprensa na mira da justiça

Oras, não seria a injusta censura posterior, bem mais comum nos tribunais pátrios, tão abominável quanto a censura prévia?
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 17:15
Documentos revelam que agentes do SNI monitoraram constituintes
Liberados para consulta no Arquivo Nacional, os relatórios mostram como o SNI manteve, mesmo após o fim do regime militar, a prática de espionagem de políticos no Congresso
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Julho de 2013 - 10:10
?Sky Gato???? Afinal, T.V. por assinatura clandestina é ou não é crime?

Um novo sistema de captação de sinal, agora por satélite, faz sucesso entre os adeptos da â??Gato T.V. por Assinaturaâ??. O procedimento que ficou conhecido em todo país pelo nome de Sky Gato? envolve a instalação de 1 decodificador comprado no Paraguai e de 2 antenas para captar, gratuitamente, o sinal de todos os canais que são disponibilizados normalmente por assinatura. O presente artigo pretende discutir se existe ilicitude nessa nova prática
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 15:20
Acúmulo de função: Carpinteiro de empresa de radiodifusão conquista adicional
O carpinteiro conseguiu ser enquadrado como radialista e será ressarcido com o adicional por acúmulo de função de 40% sobre o valor da função melhor remunerada
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 18:59
Famílias com tradição na política elegem campeões de voto
Alguns deputados campeões de votos nessas eleições pertencem a famílias com larga trajetória política, como os primeiros colocados em Alagoas, Bahia, Ceará, Pernambuco e Sergipe ou com expressiva votação, como aconteceu na Paraíba.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 11:41
PGR é contra pedidos feitos pela defesa de Arruda
Segundo parecer enviado ao STJ, advogados não tiveram direito de defesa cerceado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
Obrigação de fazer. Televisão a cabo.

Assinatura de pacote completo que dá direito a um ponto adicional.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 14:10
Barack Obama, 46 anos, é o próximo presidente americano
O senador democrata Barack Hussein Obama Jr., de 46 anos, será o próximo presidente dos Estados Unidos.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2008 - 15:22
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 17:52
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 18:40
OAB/RJ apóia a luta de gays e lésbicas
Uma Questão de Direitos Humanos, uma parceria da Ordem com o Grupo Arco-Iris.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 15:14
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2005 - 16:04

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