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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 18:12
Empresa indeniza por cadastro falso
Segundo C.F.S., a empresa Avon Cosméticos Ltda. colocou seu nome em cadastros restritivos de
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 12:33
Empresa indeniza por viagem cancelada
A CVC alegou, em seu recurso, que não deveria ser condenada ou que a indenização deveria ser menor, porque o cruzeiro foi cancelado por motivo alheio à sua vontade.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
Direito tributário. ISS. Empresa baixada.

Hipótese de negativa de seguimento.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 15:43
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 18:16
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 13:53
Empresa de filmagem indeniza casal
Uma empresa de fotografia e filmagem terá que indenizar um casal de noivos e o pai da noiva, por
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 13:20
Empresa de ônibus indeniza lavador.
Um lavador da cidade de Juiz de Fora irá receber R$ 10 mil de indenização por danos morais, por ter sido acusado injustamente de haver praticado um furto dentro de um ônibus.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 17:24
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 15:28
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 16:18
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 12:13
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 13:00
Brasil Telecom e IG pagarão indenização por dano moral coletivo por cobrança de serviços sem autorização
dificuldade em promover o cancelamento do serviço de telefonia, internet banda larga e soluções de conteúdo digital prestado
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 12:28
STJ recebe denúncia contra procurador regional da República
entidades privadas e públicas como, operadoras de telefonia, Serasa e ABIN, informações sigilosas sobre sua própria pessoa
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Execução penal. Falta disciplinar de natureza grave. Elaboração de novo cálculo de liquidação de penas.

Falta disciplinar de natureza grave - Inocorrência - Posse de aparelho de telefonia celular antes
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 14:26
Vivo terá que pagar indenização por negar serviço à cliente
A Vivo terá que pagar R$ 2 mil de indenização, a título de dano moral, por negar a contratação do serviço de telefonia móvel a um candidato a cliente.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 12:22
Mais 2,7 milhões de usuários podem trocar de operadora sem mudar de número
A partir de hoje (3), mais 2,7 milhões de usuários de telefonia fixa e móvel poderão trocar de
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2004 - 07:02
STJ: Mero dissabor não pode ser alçado ao patamar de dano moral
a má prestação do serviço de telefonia no município de Alto Parnaíba (MA), inclusive com interrupção por vários dias contínuos.
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Maio de 2018 - 16:23
Negado pedido de associação de provedores de internet para suspensão de recolhimento de ICMS

A empresa em questão deve ser tributada integralmente a título de ICMS, sob o entendimento de que

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