Transporte de funcionário em condição degradante gera dano moral

O reclamante contou ter ouvido na rádio da sua cidade uma oferta de emprego rural, com indicação de salário, período e oferta de passagens para deslocamento, tendo em vista que o trabalho seria na cidade de Vacaria (RS).

Ação de indenização por danos morais. Transporte interurbano.

Superlotação. Danos morais configurados. Quantum indenizatório reduzido.

Decreto regulamenta gratuidade de transporte interestadual para idosos

Mandado de Segurança. Transporte gratuito previsto no Estatuto do Idoso.

Sentença Civi. 8ª Vara Cível - Comarca de São José do Rio Preto - SP.

Motorista de transporte de cigarros receberá reparação por assaltos sucessivos

Ele receberá indenização no valor de R$ 20 mil.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Transporte aéreo.

Extravio de bagagem.

Apelação. Transporte aéreo internacional. Greve e cancelamento de voo.

Lucros cessantes e danos morais.

Declaração de hipossuficiência no transporte interestadual para idosos

Ricardo Régis Oliveira Veras, Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará, Advogado OAB/CE 16895. E-mail: [email protected]; [email protected].

Idosa arremessada ao chão em transporte público deve receber indenização

A requerida foi condenada a pagar a quantia de R$ 81,59 à passageira, a título de danos materiais, bem como R$ 3.000,00, a título de danos morais.

Recurso ordinário. Trabalhador portuário avulso. Vale-transporte. Limites.

Transporte escolar

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Especialista em Segurança Pública pela PUC/RS e Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP).

STJ suspende liminar que garantia transporte gratuito de idosos no Ceará

, suspendeu a liminar que obrigava a empresa São Benedito, concessionária de ônibus que atende cidades

Responsabilidade subsidiária. Administração pública. Culpa in vigilando

O Regional consignou que a empresa fornecia transporte aos seus empregados e que o local de

Juiz trabalhista determina bloqueio de créditos de empresa da área de segurança

O MPT alega que a empresa vem, reiteradamente, descumprindo normas trabalhistas referentes ao

Empresa é condenada a indenizar trabalhador dispensado sob acusação de improbidade

A 1a Turma do TRT-MG, modificando decisão de 1o Grau, condenou uma empresa de transporte de valores

TJ mantém decisão que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa Transportes Mosa

Pereira e Maria Manuela Pereira, que, em 2.000, eram sócios acionistas da empresa Transporte Mosa Ltda, atualmente em processo de falência.

Justiça impede apreensão de ônibus de empresa de fretamento em viagens por aplicativo

Turismo a serviço de "fretamento colaborativo" em todo o território nacional alegando transporte clandestino.

Enquadramento sindical. Empresa de entregas rápidas com utilização de motociclista.

, constituem, por afinidade e grosso modo, empresas de transporte de carga, enquanto não houver uma

Empresa devolve valor furtado

Segundo os autos, a Tem Gás contratou a Pauleon Sistemas Eletrônicos para monitorar seu sistema de alarme. No dia 7 de maio de 2007, o alarme foi acionado.

ADI contesta normas de Goiás que concedem inspeção veicular a empresa particular

sobre trânsito e transporte, conforme disposto no artigo 22, inciso XI, da Constituição Federal